Margareth Menezes falou durante cerimônia de inauguração, na sede da OAB-PI, do busto da Esperança Garcia, a primeira advogada do Brasil.
Na data em que antecede o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou nesta terça-feira (7) que irá investir R$ 20 milhões em projetos culturais no Piauí, por meio da Lei Paulo Gustavo. O anúncio aconteceu durante a cerimônia de apresentação do busto em homenagem à Esperança Garcia, a primeira advogada do Piauí e do Brasil, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB/PI).
“Um povo é caracterizado por sua cultura, território e memória, por isso a importância de facilitar e promover o acesso de todos à cultura. Esse é um dever do Estado e percebemos o Piauí engajado nisso, portanto, iremos contribuir com investimentos e várias outras ações, como forma de ajudar a desenvolver o segmento na região”, destacou a ministra.
De acordo com o governador Rafael Fonteles, as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo irão possibilitar a reconstrução do Ministério da Cultura e do setor cultural em todo o Brasil. “Mesmo em tempos adversos, com o desmonte do Ministério e a pandemia, nós mais do que dobramos os investimentos em cultura no Piauí. Nunca se investiu tanto no cinema local e em polos e pontos culturais. Esse esforço se deu por reconhecermos os poderes da cultura no autoconhecimento e valorização de nossa história, além de ser um grande vetor de desenvolvimento social e gerador de emprego e renda para muitas pessoas”, disse o governador.
Durante a cerimônia, muitas homenagens foram dirigidas à Esperança Garcia, considerada a primeira a advogar no Brasil pelo Conselho Pleno da OAB Nacional, em novembro de 2022, devido a uma carta escrita em 1770. O documento só foi encontrado em 1979 no arquivo público do Piauí, pelo pesquisador e historiador Luiz Mott.
Endereçada ao governador da capitania do Piauí, Gonçalo Lourenço Botelho de Castro, a carta de Esperança Garcia, que veio a ser considerada uma petição, denunciava os maus-tratos aos quais os escravos eram submetidos na época.
Segundo o governador do Piauí, a homenagem foi um momento histórico e repleto de simbolismo. “Estamos às vésperas do Dia Internacional da Mulher e na semana em que antecede a nossa Batalha do Jenipapo, que completa 200 anos no próximo dia 13 de março. Sendo assim, não havia momento mais oportuno para homenagear uma mulher que representa grandemente a luta de todas as mulheres, do nosso povo como um todo, por liberdade e pela independência do Piauí e do Brasil”, disse Rafael Fonteles.
A ministra da Cultura destacou a representatividade da homenagem à Esperança Garcia. “É um momento que nos inspira a promover cada vez mais políticas que contribuam com o fim das desigualdades e por uma sociedade mais justa, antirracista, que respeite as mulheres e os direitos humanos”, destacou Margareth Menezes.
Celso Barros, presidente da OAB/PI, sugeriu ao deputado estadual Fábio Novo, ex-secretário de Cultura do Piauí e que esteve presente na cerimônia, que inicie as discussões para que o dia 6 de setembro, data em que foi redigida a carta no ano de 1770, seja considerado o “Dia de Esperança Garcia”. “A luta dela revela a todos que o protagonismo feminino na história do Piauí e do Brasil é constante e presente há muitos séculos, por isso as justas homenagens e o reconhecimento”, pontuou.
O secretário de Cultura Carlos Anchieta explicou que medidas têm sido executadas como forma de reconhecimento e valorização da cultura local e de nomes importantes, como o de Esperança Garcia. “Ela dá nome ao nosso memorial, que consiste em um espaço dedicado à cultura negra, com cursos, palestras e atividades artísticas, que abriga grupos e coletivos, sobretudo de mulheres negras. Esse espaço mantém acesa a força e a inteligência da mulher negra que ousou advogar em pleno século XVIII”, frisou.
Como forma de homenagear a luta das mulheres e o reconhecimento de sua importância para a história do Brasil, o busto de Esperança Garcia, feito pelo artista plástico piauiense Braga Tepi, estará presente tanto na sede da OAB Piauí quanto na OAB Nacional.
