O documento do ex-presidente foi apreendido pela Polícia Federal em fevereiro, durante desdobramentos da Operação Tempus Veritatis
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que pediu a devolução do passaporte dele. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou na última segunda-feira (25) um requerimento no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a devolução do passaporte do político para uma viagem a Israel em maio, informou o advogado Fabio Wajngarten.
O documento do ex-presidente foi apreendido pela Polícia Federal em fevereiro, durante desdobramentos da Operação Tempus Veritatis, que investiga suposta tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente Jair Bolsonaro no poder.
Nas redes sociais, o advogado Fábio Wajngarten criticou o vazamento da informação. De acordo com ele, a defesa ainda nem teve acesso à decisão do relator.
Nesta semana, o jornal americano The New York Times divulgou imagens do ex-presidente na embaixada da Hungria. Jair Bolsonaro afirmou ao ministro Alexandre de Moraes que seria “ilógico” sugerir que ele pediria asilo político durante o período em que ficou hospedado na Embaixada da Hungria, em Brasília, no mês passado.
“Diante da ausência de preocupação com a prisão preventiva, é ilógico sugerir que a visita do peticionário à embaixada de um país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga. A própria imposição das recentes medidas cautelares tornava essa suposição altamente improvável e infundada”, afirmou a defesa.
Os advogados também afirmaram que o ex-presidente sempre manteve interlocução com as autoridades húngaras e rechaçaram ilações sobre eventual pedido de asilo diplomático.
“São, portanto, equivocadas quaisquer conclusões decorrentes da matéria veiculada pelo jornal norte-americano, no sentido de que o ex-presidente tinha interesse em alguma espécie de asilo diplomático, conclusão a que se chega bastando considerar a postura e atitude que sempre manteve em relação às investigações a ele dirigidas”, completou a defesa.
A Procuradoria-Geral da República tem cinco dias para analisar as justificativas da defesa de Jair Bolsonaro sobre a estadia de duas noites na Embaixada da Hungria. O prazo foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que só deverá tomar uma decisão sobre o caso depois do parecer da PGR.
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