Ministros da Segunda Turma discutiram em julgamento do caso sobre responsabilização de um procurador por dano moral
A sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (11) foi marcada por uma discussão acalorada entre os ministros Dias Toffoli e André Mendonça. O bate-boca aconteceu durante o julgamento de um caso em que um juiz pediu a responsabilização de um procurador por dano moral.
O processo trata de uma entrevista concedida em 2005 pelo procurador do Ministério Público Federal no Distrito Federal, Bruno Calabrich. Um juiz citado na fala se sentiu ofendido e entrou com uma ação na Justiça.
Toffoli, relator do caso, afirmou que a Corte abriria um “precedente perigosíssimo” se as teses já fixadas pela Turma fossem relativizadas. A fala provocou reação imediata de Mendonça, que discordou da posição do colega e disse que o ministro já teria votado de forma diferente em outro momento.
Foi então que o clima começou a pesar.
"Vossa excelência está colocando palavras no meu voto que não existiram. Achei desrespeitoso. Nunca fiquei interpretando voto de colega. Não coloco na minha boca voto do colega", afirmou Toffoli.
Tentando amenizar a tensão, Mendonça disse que estava apenas lendo o voto e que não tinha a intenção de desrespeitar Toffoli.
"Respeito vossa excelência. Meu voto é meu voto", completou.
Mesmo assim, o relator irritado afirmou:
"Vossa excelência interpreta o meu voto e eu interpreto o seu", respondeu Toffoli.
Mendonça rebateu, dizendo que o colega estava “um pouco exaltado sem necessidade”. Foi aí que Toffoli disparou a frase que marcou a sessão:
“Eu fico exaltado com covardia.”
Depois da troca de farpas, o ministro Nunes Marques pediu vista — ou seja, mais tempo para analisar o caso — e o julgamento foi interrompido.
Por Rafael Porfírio – SBTNEWS
