O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, na manhã desta terça-feira (7), as operações Holding II e Conflictus II para aprofundar as investigações e desarticular grupos empresariais suspeitos de atuar de forma criminosa dentro da administração pública de municípios piauienses.
Segundo o MPF, as organizações investigadas fraudavam processos licitatórios e desviavam recursos federais destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e ao Sistema Único de Saúde (SUS). O esquema teria atuação em, pelo menos, 16 municípios do Piauí.
As investigações apontam que os grupos utilizavam empresas de fachada, manipulavam licitações, cooptavam agentes públicos de alto escalão e pagavam propinas para garantir contratos e manter o funcionamento do esquema. Entre os crimes apurados estão peculato, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, associação criminosa e tráfico de influência.
A pedido do MPF, a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Floriano autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal contra os principais investigados, entre eles engenheiros, advogados, operadores financeiros e agentes políticos. Também foi determinado o afastamento cautelar de uma servidora da Secretaria Municipal de Administração e Obras de Francinópolis, sob o entendimento de que sua permanência no cargo poderia favorecer a continuidade das fraudes.
De acordo com o Ministério Público Federal, a segunda fase da Operação Holding tem como objetivo identificar integrantes do núcleo técnico e operacional que não haviam sido alcançados na primeira etapa das investigações, além de apontar nominalmente servidores públicos suspeitos de participação no esquema.
A operação também busca interromper contratos considerados ilícitos ou superfaturados que continuavam em execução mesmo após o início das investigações. Outro foco é desarticular o chamado braço jurídico da organização, apontado como responsável por intermediar o pagamento de vantagens indevidas a servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), com o objetivo de garantir proteção institucional ao grupo.
Já a Operação Conflictus concentra as investigações em um esquema de pagamento de propinas a agentes públicos em troca de vantagens ilícitas relacionadas à contratação de obras e serviços.
Como funcionavam os esquemas
No âmbito da Operação Holding, as investigações contaram com apoio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Conforme o MPF, um grupo empresarial formado por empresas de fachada fraudava a competitividade das licitações por meio das chamadas “propostas coelho” — orçamentos forjados em nome de construtoras fictícias, elaborados para provocar a desclassificação de concorrentes e assegurar a vitória das empresas ligadas ao grupo.
Ainda segundo as investigações, o esquema contava com o suporte técnico de um engenheiro civil e a atuação de um advogado responsável por intermediar o pagamento de propina a um servidor do setor de protocolo do TCE-PI.
Na Operação Conflictus, o MPF apurou que uma empresa simulava a realização de procedimentos licitatórios e, após vencer os certames, subcontratava integralmente outras construtoras para executar as obras. Em seguida, o operador financeiro do grupo realizava o pagamento de propinas a autoridades públicas, conforme apontam as investigações.
