Embora o valor total destinado à merenda escolar tenha sido mantido, o novo modelo de pagamento tem gerado apreensão entre gestores municipais piauienses devido à concentração dos repasses.
O ex-presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Toninho de Caridade, manifestou preocupação com os efeitos da Resolução CD/FNDE nº 7/2024, que reduziu de 10 para 8 parcelas anuais o repasse de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos municípios. Embora o valor total destinado à merenda escolar tenha sido mantido, o novo modelo de pagamento tem gerado apreensão entre gestores municipais piauienses devido à concentração dos repasses entre os meses de fevereiro e setembro.
Segundo Toninho, a alteração foi comunicada recentemente pelo governo federal e já afeta o planejamento das prefeituras.
“Já comuniquei ao nosso presidente Admaelon Bezerra que houve uma portaria, a de número 7 de 2024, condicionada a uma portaria nova que saiu agora, o governo federal reduzindo as parcelas em 20%, não dos valores, mas em número de parcelas. Os municípios que teriam na sua programação receber 10 parcelas da merenda escolar foram surpreendidos com essa portaria, e agora recebem apenas 8 parcelas”, destacou.
Ele ressaltou que, mesmo sem redução nominal de valores, o impacto financeiro é significativo, principalmente nos municípios que aderiram à educação em tempo integral, onde o custo com a merenda é naturalmente maior.
“É uma perda de 20% em um momento muito delicado, pois a maioria dos municípios aderiu ao tempo integral. Com essa redução de parcelas, pode ficar inviável porque vai comprometer os recursos próprios. Os prefeitos vão precisar retirar do FPM para suprir essa necessidade”, alertou.
Diante do cenário, Toninho informou que a APPM, por meio de seu atual presidente, Admaelon Bezerra, já articula um movimento junto à bancada federal e aos senadores piauienses para tentar reverter a medida.
“A gente, através do presidente Admaelon, já está entrando em contato com a bancada federal e também com os senadores para tentar reverter. É um prejuízo enorme aos municípios, tendo em vista essa perda inicial, e como a maioria está com tempo integral, esse recurso é fundamental para a continuidade da merenda escolar dos nossos alunos”, ressaltou.
O ex-presidente da APPM fez ainda um apelo ao governo federal para que reveja a decisão e considere as dificuldades enfrentadas pelos municípios, especialmente os de pequeno porte.
“A gente faz esse apelo aos líderes, ao governo federal, que olhe com carinho essa situação, pois é algo que pode inviabilizar a gestão municipal”, concluiu.
Nova portaria sobre a merenda escolar
A Resolução CD/FNDE nº 7/2024, em vigor desde maio de 2024, determina que os recursos do PNAE sejam transferidos em oito parcelas anuais, de fevereiro a setembro, sem redução do valor total repassado. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) justifica a medida como uma forma de otimizar a execução orçamentária e alinhar os repasses ao calendário letivo, mas entidades municipalistas afirmam que o novo cronograma pressiona o fluxo financeiro das prefeituras, sobretudo nos meses finais do ano.
Fonte: O Dia
