Irregularidades encontradas nos 30 hospitais vistoriados.
Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) constatou que a maioria dos hospitais estaduais está com o alvará emitido pelo Corpo de Bombeiros e o auto da Vigilância Sanitária fora do prazo de validade.
A fiscalização foi determinada em maio deste ano e teve como intuito observar as condições estruturais e a disponibilização de serviços essenciais nas unidades de saúde, que estão situadas em 23 municípios piauienses.
O TCE verificou que 90% do hospitais estão com o alvará do Corpo de Bombeiros fora do prazo de validade e 73,33% com o auto da Vigilância Sanitária fora do prazo de validade. Além disso, 40% das unidades não apresentam o sistema de gestão hospitalar e 53,33% estão com equipamentos hospitalares em desuso.
Em relação à infraestrutura, o levantamento apontou que 66,67% das unidades de saúde possuem extintores de incêndio com o prazo de validade vencido. Em quase 30% dos locais, foram encontradas rachaduras no teto ou nas paredes e em 40% foram achados itens armazenados no almoxarifado sem boas condições de qualidade, segurança e integridade.
Profissionais e medicamentos
Durante a vistoria, em 33,33% dos hospitais foram constatadas a ausência de médicos e em 50% deles a existência de médicos de sobreaviso. A ausência de ponto eletrônico ou biométrico foi observado em 60% da unidades de saúde e a inexistência da obrigatoriedade do ponto em 33,33%.
Sobre os farmacêuticos, 26,67% dos locais vistoriados não possuíam estes profissionais. O descaso também foi constatado em relação aos medicamentos, visto que em 40% dos hospitais foram registrados a ausência de termohigrômetro na sala de medicamentos, em 50% a inexistência de controle de temperatura ambiente e umidade e em 28% das unidades a ausência de controle de estoque informatizado.
Providências
O relatório produzido pelo TCE será encaminhado à Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) e aos demais gestores dos hospitais inspecionados para as devidas providências. Caso as irregularidades constatadas não sejam sanadas, essas ocorrências constarão nas prestações de contas para posterior avaliação e tomada de decisão.
Hospitais fiscalizados
- Hospital Regional Franc. Ayres – Amarante
- Hospital Regional Leônidas Melo – Barras
- Hospital Regional Manoel de Sousa Santos – Bom Jesus
- Hospital Regional de Campo Maior
- Hospital Estadual Domingos Chaves – Canto do Buriti
- Hospital Regional João Pacheco Cavalcante – Corrente
- Hospital Local Júlio Borges de Macêdo – Curimatá
- Hospital Local de Demerval Lobão
- Hospital Estadual Norberto Moura – Elesbão Veloso
- Hospital Estadual Doutor Júlio Hartman – Esperantina
- Hospital Regional Tibério Nunes – Floriano
- Hospital Estadual Gerson Castelo Branco – Luzilândia
- Hospital Regional Deolindo Couto – Oeiras
- Hospital Colônia do Carpina – Parnaíba
- Hospital Estadual Dirceu Arcoverde – Parnaíba
- Hospital Regional Justino Luz – Picos
- Hospital Regional Chagas Rodrigues – Piripiri
- Hospital Regional Teresinha Nunes de Barros – São João do Piauí
- Hospital Estadual José Mendonça – São Miguel do Tapuio
- Hospital Regional Senador Cândido Ferraz – São Raimundo Nonato
- Hospital Local José de Moura Fé – Simplício Mendes
- Hospital Areolino de Abreu – Teresina
- Hospital Getúlio Vargas – Teresina
- Hospital Infantil Lucídio Portela – Teresina
- Hospital da Polícia Militar Dirceu Arcoverde – Teresina
- Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela – Teresina
- Maternidade Dona Evangelina Rosa – Teresina
- Unidade Integrada de Saúde do Mocambinho – Teresina
- Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde – Uruçuí
- Hospital Regional Eustáquio Portela – Valença do Piauí
