Apuração vai confrontar horários do mandato com frequência e escalas do cargo em Santa Filomena
O vereador de Santa Filomena, Maurício Alves Barreiras, mais conhecido como Maurício Gabeira,é investigado pelo Ministério Público por suspeita de receber remuneração como motorista efetivo da prefeitura sem prestar o serviço correspondente. A apuração também verificará se existe compatibilidade entre a jornada do cargo público e o exercício do mandato na Câmara Municipal.
A investigação teve início após uma denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí. Segundo o relato, Maurício teria solicitado afastamento do cargo de motorista municipal, mas continuaria recebendo o salário pago pela prefeitura sem trabalhar.
Durante as primeiras diligências, o Ministério Público solicitou informações à Prefeitura e à Câmara de Santa Filomena. Os dois órgãos informaram que Maurício exerce o mandato de vereador e apresentou um pedido para acumular a função eletiva com o cargo efetivo, sob a alegação de que os horários seriam compatíveis.
A Constituição permite que vereadores mantenham cargos públicos quando houver compatibilidade de horários. Caso as jornadas sejam incompatíveis, o agente deve se afastar da função efetiva, podendo optar pela remuneração do cargo ou do mandato.
O Ministério Público entendeu, porém, que a simples afirmação de compatibilidade não é suficiente para comprovar a regularidade da acumulação. A apuração deverá verificar se o vereador cumpriu efetivamente a carga horária como motorista, se os registros de frequência correspondem à realidade e se os pagamentos foram realizados de forma legal.
Para esclarecer os fatos, serão analisadas folhas de ponto, escalas de serviço, documentos funcionais e outros registros administrativos. O objetivo é identificar em quais períodos Maurício teria trabalhado para o município e confrontar esses horários com as atividades realizadas na Câmara.
A investigação também deverá esclarecer o pedido de afastamento citado na denúncia. Será necessário verificar se o documento chegou a produzir efeitos, quando foi apresentado e se o vereador continuou recebendo a remuneração mesmo durante eventual período sem exercício do cargo.
Por Mikeias di Mattos – LUPA1
