O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou, na quinta-feira (16), uma reunião técnica com instituições parceiras para definir o cronograma e alinhar as vistorias do projeto Sede de Aprender no estado. A iniciativa, coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tem como objetivo garantir que escolas públicas tenham acesso à água potável, saneamento básico e condições adequadas de higiene.
Nesta nova etapa, serão realizadas auditorias e fiscalizações presenciais em 332 escolas públicas do Piauí, classificadas com risco médio, alto e extremo em relação ao abastecimento de água. As inspeções deverão ser concluídas até o dia 10 de agosto.
As vistorias serão feitas em parceria com os Conselhos Municipais e o Conselho Estadual de Educação. Para orientar os fiscais, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) elaborou uma Nota Técnica com orientações sobre a elaboração dos relatórios de vistoria e o envio das informações ao CNMP e ao MPPI.
No Piauí, o projeto é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOEDUC), representado pelo promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento, e pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), representado pela promotora de Justiça Áurea Emília Bezerra Madruga.
A reunião de alinhamento também contou com a participação da coordenadora da seccional da UNCME no Piauí, Maria Antônia Costa, e da auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Rayane Macau. O TCE-PI acompanha o cumprimento das metas pelos municípios e participa do monitoramento das condições da infraestrutura das unidades de ensino.
Resultados do projeto
Dados nacionais mais recentes do Projeto Sede de Aprender, consolidados com base no Censo Escolar, apontam avanços nas escolas acompanhadas. O levantamento registra redução de 78,34% no número de unidades sem abastecimento de água e de 63,97% na quantidade de escolas sem acesso à água potável, refletindo os resultados das ações desenvolvidas pelos órgãos participantes.
Próxima etapa
Após a conclusão das vistorias, o MPPI realizará, no dia 13 de agosto de 2026, uma reunião para apresentar os relatórios técnicos produzidos durante as inspeções.
O encontro reunirá representantes da concessionária responsável pelo abastecimento de água no estado e da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi). A proposta é discutir soluções para as irregularidades identificadas e definir medidas administrativas que contribuam para melhorar o abastecimento de água, o saneamento básico e as condições de higiene nas escolas avaliadas.
