Estudo da CNM detalha ganhos, perdas e aplicação de redutor financeiro para 2026.
Quatro municípios do Piauí serão diretamente impactados pelo novo cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2026. Os dados constam em estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios, que analisou os efeitos da Decisão Normativa nº 219/2025, publicada em novembro, e os coeficientes válidos para o próximo exercício.
De acordo com o levantamento, os municípios de Bom Jesus e Murici dos Portelas ampliaram sua participação no FPM, registrando ganho de coeficiente em comparação a 2025. O aumento representa maior volume de recursos federais destinados às duas cidades a partir de 2026.
Por outro lado, os municípios de Beneditinos e Palmeirais aparecem na lista de cidades que terão aplicação de redutor financeiro. Conforme a CNM, o mecanismo foi instituído pela Lei Complementar nº 198/2023 para evitar quedas bruscas de receita em municípios que perderiam coeficiente de forma abrupta.
No Piauí, apenas esses dois municípios do interior se enquadraram na regra do redutor, o que garante a preservação de parte significativa da arrecadação do FPM, mesmo com a mudança nos coeficientes. Segundo a CNM, a medida busca assegurar maior previsibilidade financeira às prefeituras e reduzir impactos negativos no planejamento orçamentário municipal.
O estudo também traz um comparativo nacional dos ganhos, perdas e manutenções de coeficientes por unidade da federação, destacando que as alterações no FPM seguem critérios populacionais atualizados com base nos dados oficiais mais recentes.
