O lance mínimo continua sendo de R$ 1 bilhão
O novo edital do leilão para a concessão dos serviços de saneamento básico do Piauí, incluindo a Agespisa, vai permitir que o valor do lance vencedor poderá ser pago de forma parcelada em um prazo de 20 anos. Foi a impossibilidade de parcelamento do valor no leilão anterior, lançado em agosto, a principal reclamação das empresas interessadas, e que fizeram com que não houvesse apresentação de lances, causando o adiamento do leilão.
O lance mínimo continua sendo de R$ 1 bilhão. Segundo o edital, metade do valor (aproximadamente R$ 500 milhões), deverá ser pago de forma imediata, sendo a primeira parcela de R$ 250 milhões mais o valor acima do lance mínimo de R$ 1 bilhão sendo paga no prazo de até dois dias antes da formalização do contrato, e a segunda, até dois dias depois da data de eficácia plena, a ser definida no contrato. Após o pagamento de metade do valor, serão feitos pagamentos anuais de R$ 25 milhões por 20 anos.
De acordo com o edital, as parcelas da outorga terão seus valores atualizados por meio de aplicação do IPCA, a contar da data da apresentação da proposta, até a data do pagamento de cada parcela.
O novo edital estabelece que as empresas poderão apresentar os envelopes com os lances até o dia 25 de outubro na bolsa de valores B3, em São Paulo. A abertura dos envelopes está marcada para o dia 30 de outubro.
Duas empresas interessadas
Duas empresas interessadas no leilão da Agespisa têm feito visitas técnicas junto com equipes da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) para conhecerem melhor a estrutura da empresa e apresentarem seus lances. Segundo o novo edital, que foi lançado no final de agosto, os interessados têm até o dia 25 de outubro para entregarem os envelopes com os lances.
De acordo com a superintendente de Parcerias e Concessões, Monique Menezes, os técnicos estão em campo há duas semanas em estruturas da Agespisa no interior do Piauí. “Há duas semanas, os técnicos da Suparc acompanharam visitas técnicas em alguns municípios do Estado”, disse ao Cidadeverde.com.
Pelo menos outras quatro empresas já tinham solicitado e feito visitas técnicas durante o primeiro edital, das quais, uma está entre as que participam da nova rodada de visitas neste novo edital.
O prazo da concessão é de 35 anos. O projeto tem como objetivo a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O plano prevê que 99% da população será atendida com abastecimento de água até 2033 e 90% com esgotamento sanitário até 2040. O projeto inclui também a população rural.
Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE)
Desde 2022, o Estado do Piauí está em negociação com os municípios para o estabelecimento da chamada Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE). A autarquia foi criada pelo Estado para adequar os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário ao novo marco regulatório do saneamento básico. Atualmente, a Agespisa administra os serviços de 76 municípios piauienses. A nova concessão vai ser voltada para os 223 municípios do interior do Piauí, além da zona rural de Teresina.
Por Roberto Araújo – Cidadeverde.com
