Departamento de Estado afirma que facções fazem ‘ataques brutais’ e estão entre as mais violentas do Brasil. Inclusão em lista de terroristas internacionais será feita em 5 de junho.
O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (28) que vai classificar as facções brasileiras Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas.
O anúncio foi feito um dia após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reunir com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. Segundo o parlamentar, Rubio se mostrou favorável à classificação das facções brasileiras como organizações terroristas.
Flávio também afirmou que conversou com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o assunto. Os dois se reuniram na Casa Branca na terça-feira (26).
Em comunicado desta quinta-feira, o governo americano afirmou que as facções serão designadas como “Terroristas Globais Especialmente Designados” (“Specially Designated Global Terrorists”, ou SDGTs) e como “Organizações Terroristas Estrangeiras” (“Foreign Terrorist Organizations”, ou FTOs).
- Enquanto a primeira designação tem efeito imediato, a inclusão na lista de FTOs deve ocorrer em 5 de junho.
- A classificação como organização terrorista estrangeira exige uma notificação formal ao Congresso dos EUA, que tem sete dias para analisar a medida. Na prática, porém, parlamentares têm poucos mecanismos para barrar a decisão.
- Como republicanos controlam Câmara e Senado, a expectativa é de que não haja resistência à medida.
Ao anunciar a medida, os EUA afirmaram que CV e PCC estão entre “as organizações criminosas mais violentas do Brasil” e disseram que os grupos “comandam milhares de integrantes” e são responsáveis por “ataques brutais” contra policiais, autoridades públicas e civis.
Em uma rede social, Rubio afirmou que a atuação das facções ultrapassa as fronteiras brasileiras e alcança outros países da região e os Estados Unidos.
“O governo Trump continuará usando todas as ferramentas disponíveis para proteger nossos interesses de segurança nacional e cortar financiamento e recursos de narcoterroristas”, escreveu.
O governo americano disse ainda que a medida reforça o compromisso da administração Trump de “desmantelar cartéis e organizações criminosas” na região.
Nos bastidores, o governo Lula atuava para tentar impedir que os Estados Unidos adotassem a medida.
- A avaliação no Palácio do Planalto é que a classificação como grupo terrorista abriria margem para ações mais duras dos Estados Unidos.
- Em um cenário extremo, os norte-americanos poderiam usar esse argumento para conduzir uma operação militar no Brasil, como já ocorreu em outros países.
- Especialistas em segurança pública também argumentam que a legislação brasileira de combate a facções criminosas prevê penas mais duras do que a lei antiterrorismo.
Uma fonte ouvida pelo repórter Guilherme Balza, da GloboNews, afirmou que o governo brasileiro não foi avisado da medida.
Por Wesley Bischoff, Daniel Médici, g1 — São Paulo
