Pesquisa Quaest aponta que 49% dos brasileiros consideram injusto uso da Lei Magnitsky contra Moraes

Maior parte dos brasileiros é contra sanção imposta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos Estados Unidos. Brasileiros se dividem sobre impeachment de Moraes.

Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda (25) aponta que 49% dos brasileiros consideram injusta a aplicação da Lei Magnitsky, imposta pelos Estados Unidos, contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Outros 39% são favoráveis.

A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos e 12% não souberam ou não responderam.

Questionados se “a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes é justa ou injusta?”, os entrevistados responderam:

• Justa: 39%;
• Injusta: 49%;
• Não sabe/Não respondeu: 12%.

A pesquisa Quaest foi encomendada pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 13 e 17 de agosto.

Sanção a Moraes

A punição ao ministro foi anunciada no dia 30 de julho. Dispositivo foi criado para impor sanções econômicas a indivíduos acusados pela Casa Branca de violações graves contra os direitos humanos e é apelidado de ‘pena de morte financeira’.

Consideram mais injusta a punição quem se define como de esquerda, mas não é Lulista (80%), quem votou em Lula no 2º turno de 2022 (72%), moradores do Nordeste (56%), quem tem renda familiar até 2 salários mínimos (53%), católicos (53%), pessoas a partir de 35 anos (50%) e mulheres (49%).

Já defendem a punição os eleitores de Jair Bolsonaro no 2º turno de 2022 (75%), tanto bolsonaristas (74%) quanto quem é de direita, mas não é bolsonarista (74%) e evangélicos (49%).

Homens se dividem entre quem considera injusta (48%) e quem vê como justa (44%), em empate no limite da margem de erro.

O que é a Magnitsky

A Lei Magnitsky permite que os Estados Unidos imponham sanções a cidadãos estrangeiros. O objetivo é punir pessoas acusadas de violações graves de direitos humanos ou de corrupção em larga escala.

• A legislação foi criada em homenagem ao advogado russo Sergei Magnitsky, que morreu na prisão após denunciar um esquema de desvio de dinheiro por membros do governo da Rússia;
• O texto foi aprovado pelo Congresso americano e sancionado pelo então presidente Barack Obama em 2012;
• Inicialmente, a proposta visava punir oligarcas e autoridades russas envolvidas na morte do advogado;
• Em 2016, houve o entendimento de que a lei poderia ser usada também em outros casos de corrupção, vínculos com o crime organizado e violações mais amplas de direitos humanos;
• No mesmo ano, a legislação foi ampliada e passou a ser considerada de alcance global;
• Desde então, dezenas de pessoas já foram alvo de sanções com base na Lei Magnitsky.

Infográfico: o que é a Lei Magnitsky, dos EUA — Foto: Arte/g1

Impeachment de Moraes

A pesquisa levantou junto aos entrevistados se eles são a favor do impeachment do Alexandre de Moraes. Os brasileiros se dividem em 46% que apoiam e 43% que são contrários à saída do ministro.

Os indicadores estão empatados dentro na margem de erro, que é de 2 pontos para mais ou menos.

Questionados se “você é a favor do impeachment do Alexandre de Moraes?”, os entrevistados responderam:

• Sim: 46%;
• Não: 43%;
• Não sabe/não respondeu: 11%.

São mais favoráveis ao impeachment os bolsonaristas (83%), quem declarou voto em Bolsonaro no 2º turno de 2022 (82%), moradores do Sul (59%), evangélicos (55%) e pessoas com renda familiar acima de 5 salários mínimos (54%).

Declaram posição contrária à retirada de Moraes pessoas que se dizem de esquerda, mas não é lulista (83%), quem declara ter votado em Lula no 2º turno de 2022 (68%), moradores do Nordeste (53%), quem tem até o ensino fundamental completo (49%) e renda familiar até 2 salários mínimos (48%).

Mulheres responderam 44% “não” e 43%, “sim”, em empate técnico sobre o questionamento.

Por Arthur Stabile, g1 — São Paulo