Redução de PIS/Pasep e Cofins em R$ 0,63 por litro visa compensar mudanças na formação do preço da gasolina A feitas pela estatal a partir desta quinta-feira
A Petrobras anunciou mudanças na formação do preço da gasolina A vendida às distribuidoras a partir desta quinta-feira (10), mas afirmou que o impacto das alterações será integralmente neutralizado pela redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins anunciada pelo governo federal.
Segundo comunicado divulgado pela Petrobras, a estatal deixará de conceder um desconto de R$ 0,44 por litro que vinha sendo aplicado à gasolina A por meio de uma subvenção econômica federal. Ao mesmo tempo, a companhia fará um ajuste adicional de R$ 0,19 por litro em seu preço de venda às distribuidoras.
Com as duas mudanças, o preço médio da gasolina A comercializada pela Petrobras para as distribuidoras passará a R$ 3,24 por litro. Apesar da alteração nominal no valor cobrado pela estatal, a empresa sustenta que não haverá efeito decorrente dessas medidas para as distribuidoras nem para o consumidor final, devido à compensação tributária promovida pelo governo.
Fim da subvenção e corte de tributos
A retirada do desconto de R$ 0,44 ocorre em razão do encerramento da vigência da Medida Provisória nº 1.358/2026, que havia estabelecido a subvenção econômica utilizada para reduzir o preço da gasolina A.
Além do fim desse mecanismo, a Petrobras decidiu implementar um ajuste próprio de R$ 0,19 por litro. Somadas, as duas alterações representam R$ 0,63 por litro, exatamente o mesmo valor da redução anunciada pelo governo nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.
“O efeito para as distribuidoras e para o consumidor final será anulado pela redução de R$ 0,63 /litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins anunciada pelo Governo Federal”, informou a Petrobras.
A gasolina A é o combustível produzido nas refinarias ou importado antes da mistura obrigatória de etanol anidro realizada para a comercialização da gasolina nos postos.
Petrobras aguarda regras sobre diesel
No mesmo comunicado, a estatal também tratou das medidas anunciadas pelo governo federal para o óleo diesel.
Em relação à nova subvenção econômica destinada à comercialização do combustível, a Petrobras informou que ainda aguarda a publicação dos atos legais necessários antes de decidir sobre sua implementação.
“Com relação à concessão de nova subvenção econômica à comercialização de óleo diesel anunciada pelo Governo Federal, a Petrobras aguarda a publicação dos atos legais necessários para avaliação e implementação”, afirmou a companhia.
A estatal acrescentou que mantém uma política comercial baseada em critérios de responsabilidade, equilíbrio e transparência e ressaltou que disponibiliza informações sobre a composição e a dinâmica dos preços dos combustíveis em seus canais oficiais.
Brasil 247
