O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por unanimidade, a requisição de força federal para reforçar a segurança durante as eleições de 2026 no Piauí. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (27), durante sessão presencial da Corte.
O pedido foi encaminhado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e contempla 45 das 74 zonas eleitorais do estado que solicitaram reforço de segurança. Teresina está entre as áreas incluídas.
O processo foi relatado pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques. A decisão sobre o Piauí integrou um conjunto de autorizações para o emprego de força federal também no Tocantins, Ceará, Acre e Rio de Janeiro.
As tropas deverão atuar durante o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. O número de militares que será mobilizado no Piauí e a distribuição do efetivo entre as zonas eleitorais ainda não foram divulgados.
A requisição havia sido aprovada pelo TRE-PI em julho, após pedidos apresentados pelos juízes responsáveis pelas zonas eleitorais. Entre as justificativas encaminhadas à Justiça Eleitoral estão a polarização política em determinadas localidades, a quantidade de eleitores diante da estrutura de fiscalização disponível, além da extensão territorial e das dificuldades logísticas de algumas regiões.
45 zonas eleitorais solicitaram reforço
Solicitaram apoio federal as zonas eleitorais 1ª, 6ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 17ª, 18ª, 20ª, 21ª, 22ª, 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª, 32ª, 33ª, 34ª, 35ª, 36ª, 38ª, 40ª, 41ª, 43ª, 47ª, 49ª, 52ª, 53ª, 54ª, 57ª, 58ª, 62ª, 63ª, 64ª, 68ª, 69ª, 72ª, 74ª, 79ª, 80ª, 95ª e 97ª.
O pedido havia sido aprovado por unanimidade pelo TRE-PI em sessão realizada no dia 6 de julho, seguindo parecer favorável do Ministério Público Eleitoral.
Durante a análise no âmbito estadual, o Governo do Piauí informou que, inicialmente, não identificava necessidade do emprego de tropas federais e avaliou que as forças estaduais teriam capacidade para garantir a segurança do pleito. O posicionamento, porém, não impedia a Justiça Eleitoral de solicitar o reforço.
A relatora do processo no TRE-PI, juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, sustentou que a atuação das Forças Armadas em conjunto com os órgãos estaduais poderia ampliar a segurança durante a votação.
Como funcionará o apoio federal
Após a autorização do TSE, caberá ao Ministério da Defesa organizar o planejamento e a execução da participação das Forças Armadas. A força federal pode envolver militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
Nas eleições, as Forças Armadas podem ser empregadas na garantia da segurança do processo eleitoral e também em atividades logísticas, incluindo o transporte de urnas, materiais e equipes para localidades de difícil acesso.
O TRE-PI também já concluiu o planejamento envolvendo as demais instituições de segurança que atuarão durante as eleições no estado. Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal apresentaram seus respectivos planos de atuação ao comitê de segurança eleitoral.
A Polícia Militar ficará responsável pela coordenação das forças mobilizadas para o pleito. Em Teresina, a operação contará ainda com a participação da Guarda Municipal.
