Nunes Marques, indicado por Bolsonaro no STF, tira julgamento de Flávio Bolsonaro da pauta

-

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

A denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro por peculato (desvio de dinheiro público), lavagem de dinheiro e organização criminosa foi apresentada pelo MPRJ em novembro do ano passado.

O ministro piauiense, Kássio Nunes Marques, que está como presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta de julgamentos na quarta-feira (14), a análise da reclamação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) que concedeu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) nas investigações sobre o caso das “rachadinhas”.

Inicialmente, o julgamento sobre o foro de Flávio estava marcado para 31 de agosto, mas o ministro Gilmar Mendes — relator da ação — decidiu adiá-lo para amanhã, 14 de setembro, atendendo a um pedido do advogado do senador, Rodrigo Roca. Na ocasião, o defensor alegou estar “impossibilitado de comparecer na sessão agendada”. Agora, o julgamento foi novamente adiado.

Ministro Nunes Marques no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

DENÚNCIA

A denúncia contra Flávio por peculato (desvio de dinheiro público), lavagem de dinheiro e organização criminosa foi apresentada pelo MPRJ em novembro do ano passado. Além dele, também foram denunciados seu ex-assessor Fabrício Queiroz e outros 15 ex-funcionários de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), todos suspeitos de integrar o suposto esquema de devolução de parte do salário, a conhecida “rachadinha”.

A decisão do TJRJ de conceder foro a Flávio também é de 2020. À época, a defesa argumentou que ele mantinha o direito a foro porque se tornou senador logo após o mandato de deputado, não tendo ficado sem o privilégio em todo o período. Além disso, a investigação se refere a fatos de quando Flávio tinha mandato na Alerj — e, portanto, tinha foro. 

O MP, porém, alega que a decisão do TJ descumpriu a jurisprudência estabelecida pelo STF que determinou que, ao fim do mandato, se encerrava o direito ao foro. 

A PGR (Procuradoria-Geral da República) avaliou que o STF nem sequer deveria analisar a reclamação do MP, uma vez que o órgão não utilizou a via adequada para apresentá-la. Para a PGR, os procuradores deveriam ter enviado um recurso na decisão, e não uma reclamação.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

Oposição contabiliza 134 prefeitos aliados, 57 com o governo W. Dias e 33 indecisos

O grupo de oposição também divulgou uma lista sobre o apoio dos prefeitos para a eleição de outubro desse...

Iniciada em Jerumenha a vacinação contra Covid-19 em crianças de 05 a 11 anos

A campanha começou pelo público infantil que possui comorbidade ou deficiência permanente. A vacinação teve início nesta quarta-feira (26), na...

Corpo de criança que se afogou em Uruçuí é achado em Porto Alegre do Piauí após 12 dias de buscas

A criança se afogou e desapareceu no Rio Parnaíba em Uruçuí, na noite do dia 14 de janeiro. O corpo...

Prefeito Mão Santa faz acordo e vai apoiar o petista Rafael Fonteles para governador do Piauí

Em troca, Wellington Dias dará total suporte para eleger a filha do prefeito, Gracinha Moraes Souza. O prefeito da cidade...
spot_img

Rodovia que liga Marcos Parente a Landri Sales ganha asfalto novo

O Governo do Estado implanta asfalto novo em trecho de 6 km da PI-219, no Território Tabuleiros do Alto...

Papa Francisco pede que pais ‘não condenem’ filhos homossexuais

Pontífice disse para genitores 'acompanharem' sempre filhos. "Penso nesse momento em todas pessoas que ficam cansadas do peso da vida...
spot_img

Posts Recomendados