O decreto entrou em vigor nesta terça-feira (15) e o descumprimento poderá gerar multa de R$ 5 mil à R$ 50 mil.
A Prefeitura de Picos, Sul do Piauí, determinou a suspensão de festas, shows e similares, público ou privado, entre os 18 a 31 de dezembro de 2020. O decreto entrou em vigor nesta terça-feira (15).
A determinação considerou a necessidade de se promover, por conta da tendência maior de aglomeração nesse período, um controle mais rigoroso do desempenho de atividades econômicas e comportamentos com potencial de geração de aglomerações.
Conforme o documento, fica determinado que a realização de confraternizações particulares presenciais obedecerá ao disposto no pacto pela retomada organizacional do Piauí Covid-19, bem como as normas estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pelo Ministério da Saúde, pela Secretária de Saúde do Estado do Piauí e pela Secretaria Municipal de Saúde
O descumprimento das determinações estabelecidas no decreto poderá gerar a aplicação de multa no valo de R$ 5 mil à R$ 50 mil, além crime de desobediência ou ainda contra a saúde pública, além das demais sanções administrativas cabíveis.
De acordo com a prefeitura, as disposições contidas no decreto poderão ser revistas a qualquer momento, considerando o monitoramento da evolução da Covid-19.
Por G1/PI
