O esquema envolve prefeitos que inventam dados e prestam informações falsas ao MEC.
A fraude bilionária revelada pelo Fantástico nas prefeituras do Maranhão, envolvendo escolas de tempo integral que não existem, não é um episódio isolado e também ocorre no Piauí. O esquema envolve prefeitos que inventam dados e prestam informações falsas ao MEC acerca do número de alunos que estudam em escolas de tempo integral, passando a receber uma verdadeira fábula de recursos adicionais.
A trama é centrada no Censo Escolar e causou um rombo sem precedentes nos cofres do Ministério da Educação (MEC), apenas no Maranhão, e vem se expandindo em um número cada vez maior de prefeituras.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) calcula um rombo de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos causado pelas prefeituras maranhenses. As informações foram confirmadas pelo presidente do TCE do Maranhão, Marcelo Tavares.
O esquema tomou proporções alarmantes com a leniência por parte dos órgãos fiscalizadores, que não conferem a lisura das informações prestadas pelos gestores.
Para que se tenha uma ideia, o Brasil possui 13,6% de alunos matriculados em escolas de tempo integral, mas no Piauí o número é bem maior, 47,2 % dos alunos das redes municipais de ensino estudaram em escolas de tempo integral em 2023, segundo o último censo escolar.
Com um detalhe: o Piauí ocupa um dos primeiros lugares no Brasil, deixando para trás estados como São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.
A Polícia Federal está investigando e as perspectivas são sombrias para os prefeitos envolvidos no esquema, que envolve uma empresa de assessoria educacional que recebeu mais de R$ 6 milhões das prefeituras piauienses, somente em 2023.
Por Gil sobreira – GP1
