Planejamento, saúde, educação e segurança, foram os quatro eixos abordados durante a reunião.
O governador Rafael Fonteles reuniu, neste sábado (15), no Palácio de Karnak, 22 prefeitos de municípios de três grandes territórios de desenvolvimento: Alto Parnaíba, Chapada das Mangabeiras e Cocais. No encontro, o gestor ressaltou que no primeiro semestre deste ano a prioridade do Governo do Estado será finalizar as obras que estão em andamento nas cidades e, no segundo semestre, serão planejados novos investimentos. Para isso, solicitou que os gestores municipais apresentem as prioridades de cada município ao secretário de Governo, Marcelo Nolleto.
O governador destacou que as reuniões são uma oportunidade de estabelecer um diálogo direto com os gestores municipais, além de apresentar metas e projetos do Estado para a melhoria da vida do cidadão. “Temos o compromisso de estreitar o diálogo com os prefeitos para discutir prioridades e definir metas nas áreas mais impactantes para a sociedade. Reafirmei aqui que todos os prefeitos têm passe livre para circular nas nossas secretarias, para maximizar a eficiência na resolução de demandas em seus municípios”, enfatizou Rafael Fonteles.
Quatro eixos foram abordados no encontro: planejamento, saúde, educação e segurança. Os secretários do Planejamento, Washington Bonfim; da Segurança, Chico Lucas; e da Saúde, Antônio Luiz Soares; e o superintendente de Gestão da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Rodrigo Torres, participaram da reunião e falaram sobre as metas e investimentos para os municípios em cada área.
Segurança
A transformação digital do Piauí, que passa pela identificação de todos os cidadãos piauienses, é uma das metas da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Por meio do Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco, serão criados escritórios em todos os municípios para viabilizar a rápida emissão do RG Digital em todo o Piauí. O anúncio foi feito pelo secretário da Segurança, Chico Lucas.
O reforço na estrutura dos Batalhões e Grupamentos da Polícia Militar (GPM) será outra realidade. No dia 23 de junho, o Estado nomeará 1.100 novos policiais militares que atuarão nessas unidades. Hoje são 173 GPMs em todo o estado que passarão a ser oito em cada município piauiense. O Estado também apoiará a segurança nos municípios por meio da parceria para implantação de guarda municipal ou para aquisição de equipamentos de videomonitoramento.
Planejamento
Umas das grandes inovações do governador Rafael Fonteles foi o aprimoramento dos mecanismos e fluxos de processos dentro da estrutura governamental, destacou o secretário de Planejamento, Washington Bonfim. As demandas municipais junto ao Governo do Piauí serão resolvidas especialmente por meio das Secretarias de Governo (Segov) e Planejamento (Seplan).
À Segov caberá receber as demandas, classificá-las e autorizá-las. A Seplan será responsável por prover o orçamento e fazer o monitoramento da execução das obras e ações do governo nos municípios.
Outra missão da Secretaria do Planejamento neste primeiro ano é a preparação do Plano Plurianual, que será apresentado e discutido com toda a sociedade civil e representantes políticos do estado.
Saúde
A quitação da dívida do cofinanciamento da saúde no mês de maio foi o anúncio feito pelo secretário de Estado da Saúde, Antônio Luiz Soares, nesta segunda reunião do governador com prefeitos. Rafael Fonteles também comunicou que no dia 24 de abril fará a validação do modelo de telessaúde, cujo projeto piloto está sendo implantado em Piripiri.
A partir daí, a proposta poderá ser estendida a todos os municípios piauienses mediante opção das prefeituras. As 11 cidades que contam com hospitais regionais receberão centrais de exames, totalmente custeadas pelo Estado, onde serão realizados tomografia, eletrocardiograma, ultrassonografias e exames ambulatoriais.
“A saúde é o principal desafio dos municípios”, observou o governador, destacando que o Estado não medirá esforços para resolver os principais problemas da área e realizar a maior revolução da saúde pública do Estado do Piauí, que certamente será modelo para o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro.
Educação
O lançamento do Pacto pela Educação no mês de maio, com um novo Programa Estadual de Transporte Escolar (Proete), foi mais uma novidade anunciada aos municípios. O programa viabiliza o transporte dos estudantes da rede pública estadual com segurança e será reformulado, inclusive em relação aos valores de repasses.
A municipalização do ensino fundamental é outra ação estratégica do Governo do Estado para 2023, que permitirá aos municípios obter mais recursos do Fundeb e, ao Estado, concentrar sua atuação no ensino médio, competência constitucional que lhe cabe.
O Pacto pela Educação, com essas e outras ações, faz parte do Acelera Seduc, maior programa de desenvolvimento da educação da história do Piauí, cuja execução depende da cooperação entre Estado e municípios. O pacto também irá incluir outras ações como o fortalecimento do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa e o estabelecimento de parcerias para cessão de pessoal, professores, imóveis e patrimônio.
Encontros com prefeitos
A reunião faz parte de uma série de encontros com gestores municipais que estão sendo realizados pelo governador, com o objetivo de alinhar as prioridades e demandas dos municípios com o Governo do Estado. Os encontros estão sendo divididos em blocos e por territórios de desenvolvimento. Ao todo, serão seis reuniões.
Participaram do encontro, deste sábado, os prefeitos Marcos Henrique, de Morro Cabeça no Tempo; Genivaldo Nascimento, de Matias Olímpio; Fernanda Marques, de Luzilândia; Dr. Zé Luiz, de Baixa Grande do Ribeiro; Joan Rocha, de Canavieira; Nedinha, de Guadalupe; Júnior Nonato, de Jerumenha; Manoelina Borges, de Sebastião Leal; Lécio Gustavo, de Alvorada do Gurguéia; Aroldin, de Barreiras do Piauí; Nestor Elvas, de Bom Jesus; Felipe Dias, de Cristino Castro; Raimundo Sobrinho, de Currais; Aldimar Dias, de Eliseu Martins; Claudia Medeiros, de Manoel Emídio; Dijalma Mascarenhas, de Monte Alegre do Piauí; João da Cruz, de Palmeira do Piauí; Alemão, de Parnaguá; Jabes Júnior, de Riacho Frio; Zé Lima, de Santa Luz; e Paulinho Enfermeiro, de São Gonçalo do Gurguéia.
Na quinta-feira (13), foi realizada a reunião com o primeiro bloco, com gestores dos Territórios da Planície Litorânea e Cocais, e na próxima quinta, dia 20 de abril, será com prefeitos dos Territórios Entre Rios e Vale do Sambito. As reuniões coletivas seguem até maio e, posteriormente, uma reunião mais ampliada será realizada na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM).
