O texto de autoria do vereador Petrus Evelyn altera a lei de 2017, que previa multa de R$ 500,00.
O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (União Brasil), sancionou projeto de lei do vereador Petrus Evelyn (Progressistas) que aumenta para R$ 10 mil o valor da multa para quem for flagrado pichando muros na cidade. O texto foi publicado no Diário Oficial do Município dessa quinta-feira (8).
O projeto sancionado altera a Lei 5.070/2017, que instituiu a Política Municipal Antipichação, e previa multa de R$ 500,00. A matéria foi proposta à época pela então vereadora Teresa Britto (PV).
Isso significa que a nova penalidade de R$ 10 mil é 20 vezes maior que a da lei original, sancionada há oito anos.
Além disso, o novo dispositivo legal prevê uma advertência, com notificação para que o infrator, no prazo máximo de 15 dias, providencie a pintura e o devido reparo da área pichada.
Com informações do GP1
