Ministro Edson Fachin, enviou um ofício nesta segunda-feira (8) ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio, informando a exclusão do Coronel do Exército Ricardo Sant’Anna da Comissão de Fiscalização por disseminação de notícias falsas.
“Conforme apuração da imprensa, mensagens compartilhadas pelo Coronel foram rotuladas como falsas e se prestaram a fazer militância contra as mesmas urnas eletrônicas que, na qualidade de técnico, este solicitou credenciamento junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fiscalizar”, escreveu Fachin.
O presidente do TSE informa Paulo Sergio do descredenciamento do coronel e solicita que o ministro indique outro nome, se julgar necessário. “À vista dos fatos narrados, serve o presente Ofício para comunicar a Vossa Excelência o descredenciamento do Coronel Ricardo Sant’Anna dos trabalhos de fiscalização, a partir desta data, rogando-se a esse Ministério, caso entenda necessária nova designação, que substitua o aludido militar por técnico habilitado para as funções”, diz Fachin.
Fachin diz ainda que a “elevada função de fiscalização do processo eleitoral” precisa ser exercida por membros “capazes de gozar de confiança da Corte e da sociedade, mostrando-se publicamente imbuídos dos nobres propósitos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral e de fortalecimento da democracia”. O documento também é assinado pelo ministro Alexandre de Moraes, atual vice-presidente do TSE, que vai assumir o comando da Corte eleitoral na próxima semana.
A coluna procurou o Ministério da Defesa para comentar a decisão de Fachin, mas ainda não obteve retorno.
Do UOL
