O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PI) apreendeu 235 botijões de gás de cozinha durante fiscalização na região Sul do Piauí.
Nas cidades onde houveram as inspeções foram constatadas diversas irregularidades no armazenamento do produto, que representam riscos à população.
Em entrevista à TV Clube, Arimateia Leão, chefe de fiscalização do Procon-PI, contou que a demanda veio da Promotoria de Justiça da cidade de Barro Duro, onde foram constatamos diversas irregularidades.
“O armazenamento (estava) inadequado, exposto ao meio ambiente ou fechado, e sem a regulamentação da Agência Nacional de Petróleo. Tem que estar com segurança, a questão dos extintores, e o armazenamento em todas as condições”, elencou.
Atualmente, a média de preços dos botijões de gás varia de R$ 100,00 a R$ 130,00. Segundo o Programa de Defesa ao Consumidor, os recipientes de GLP foram colocados em uma revenda legalizada da região para evitar o prejuízo do consumidor local do produto.
O Procon informa que, apesar de não haver prisão, os estabelecimentos que não cumprirem com as normas de segurança para a revenda de matérias inflamáveis, como o caso de botijões de gás, podem estar sujeitos a multa de até R$ 10 milhões. “Além da multa, os comerciantes também estão passíveis a responder a crimes contra a ordem tributária”, disse o chefe de fiscalização.
Sobre os Combustíveis
Inicialmente, a Petrobras previu aumento de R$ 0,50 a R$ 0,60 no litro da gasolina. Entretanto, fiscais do Procon verificaram que as cinco redes de distribuição de combustíveis chegaram a aumentar em até R$ 1,40 no Piauí.
“Todas elas foram autuadas para justificar o porquê dessa elevação, e também foi constatado aquela famosa prática abusiva, quando se eleva o preço sem nem ao menos ter recebido o produto. Nós [Procon] não interferimos no preço, apenas fiscalizamos se houve redução porque houve um aumento e redução de R$ 0,30. E a maioria dos postos também não diminuiu o preço. Para aumentar é rápido, para reduzir é uma lentidão”, explicou Arimateia Leão.
Fonte: Clube News
