Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado durante o primeiro mandato de Lula, em 2003, mas esvaziado no últimos anos enquanto o país voltava ao Mapa da Fome da ONU. Proposta que retoma o PAA foi aprovada no Senado na semana passada.
Para Julian Perez-Cassarino, professor de agroecologia da Universidade Federal da Fronteira Sul e pesquisador da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Penssan), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) pode ser considerado chave para o combate à insegurança alimentar porque atinge as duas pontas da fome, nas suas palavras.
“Ele, por um lado, é um programa de doação de alimentos para famílias em situação de insegurança alimentar, e, por outro lado, é um programa que viabiliza a comercialização para agricultura familiar”, disse ele em entrevista ao podcast O Assunto desta segunda-feira (17).
“Então, ao mesmo tempo que a gente garante a oferta de alimentos saudáveis para pessoas na cidade, a gente também garante a geração de renda para famílias rurais, agricultores familiares, que são aqueles que comercializam seus produtor.”
O PAA foi lançado no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. Em 2021, o então presidente Jair Bolsonaro trocou o nome para Alimenta Brasil, sem alterar as regras básicas. No auge, o projeto comprou e doou em um ano mais de 500 mil toneladas de comida da agricultura familiar.
Nos últimos anos, entretanto, enquanto o país voltava ao Mapa da Fome da ONU, a ação foi esvaziada. Desde 2016, entre os governos Dilma Roussef, Michel Temer e Bolsonaro, o volume doado não passou de 200 mil toneladas. Comparando 2011 com 2021, a queda foi de 76%: 491.260 toneladas contra 114.043 no ano passado.
Na semana passada, o Senado aprovou a proposta que retoma o PAA. O texto, que seguirá para a sanção de Lula, estabelece que pelo menos 30% do reservado pelo governo para a compra de alimentos a órgãos da administração pública federal deverá ser gasto com produtos de agricultores familiares.
Por g1
