Renda Cidadã deve incluir mais 6 milhões e incentivar emprego CLT

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

O Palácio do Planalto apresenta nesta segunda-feira (28) aos líderes partidários do Congresso Nacional a proposta de criação do Renda Cidadã, novo programa social que substituirá o Bolsa Família. A CNN teve acesso a alguns pontos da apresentação.

A proposta do governo será incluir cerca de 6 milhões de pessoas não contempladas pelo Bolsa Família, que atende hoje 14,2 milhões de lares. Essa inclusão deve custar aproximadamente R$ 25 bilhões, o que elevaria o gasto com o programa para cerca de R$ 60 bilhões por ano.

O governo deve apresentar aos líderes pelo menos três opções para financiar o Renda Cidadã. Segundo apurou a CNN, nenhuma delas, porém, será oriunda de cortes em outros programas sociais nem em investimentos ou projetos nas áreas de Saúde ou Educação.

A avaliação da ala política do governo foi de que mexer em alguns desses pontos provocaria forte resistência dos parlamentares e do próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que vem repetindo que não aceita “tirar do pobre para dar para o paupérrimo”.

À CNN, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse ser “consenso” que as despesas com o novo programa não poderão furar a regra do teto de gastos — que impede as despesas da União de crescerem mais que a inflação —, mesmo que haja nova arrecadação.

O Renda Cidadã também deve prever uma “porta de saída” para os beneficiários. Segundo apurou a coluna, o Ministério da Cidadania vai propor um “mecanismo” para incentivar o beneficiário a arranjar um emprego com carteira assinada e, assim, deixar o programa.

A proposta do Renda Cidadã foi discutida por lideranças do governo no Legislativo e ministros em uma série de reuniões ao longo do fim de semana. Na noite deste domingo (27), Barros adiantou alguns pontos a líderes partidários em um jantar em seu apartamento, em Brasília.

A ideia do governo é, após aval dos líderes, incluir os conceitos do Renda Cidadã na chamada PEC do Pacto Federativo, relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC). A PEC, porém, não deve trazer o valor do benefício, que só será definido na discussão do Orçamento de 2021.

Uma das propostas em estudo por ministros do governo é estabelecer um benefício médio inicial de pouco mais de R$ 200 no primeiro ano do programa. Esse valor poderia aumentar nos anos seguintes, caso haja espaço fiscal no Orçamento da União.

Por Igor Gadelha, CNN

Gleison Fernandes
Gleison Fernandeshttps://portalcidadeluz.com.br
Editor Chefe do Portal Cidade Luz

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

Vai chover no feriado de Páscoa? Saiba como fica o tempo na sua região

O mês de março de 2024 termina com um fim de semana prolongado por causa do feriado da Páscoa....

No Brasil, desemprego sobe a 7,8% até fevereiro e renda segue em alta

Taxa vem em linha com previsões de analistas; Brasil tem 8,5 milhões em busca de vagas, diz IBGE A taxa...

Começa em Brasília a Campus Party, maior evento de tecnologia do país

Estimativa é que 100 mil pessoas visitem o local Atenção, gamers, cosplayer, engenheiros de tecnologia da informação (TI), cientistas, professores makers, empreendedores, mentores,...

PF busca suspeito de criar perfil falso do Ministro Ricardo Lewandowski em rede social

Agentes federais fazem buscas em Osasco, na Grande São Paulo, na manhã desta quinta, 28, para tentar identificar quem...
spot_img

Município de Floriano realiza acordo para ações de adequações na gestão de resíduos sólidos

O prefeito Antônio Reis afirmou que a gestão municipal não tem medido esforços para melhorar todas as questões ambientais...

Ação em Jerumenha distribuiu cestas verdes contendo milho, banana, feijão e outros itens para centenas de famílias

O projeto adotou um formato híbrido, com parte das cestas sendo distribuídas na sede de Jerumenha e o restante...
spot_img

Posts Recomendados