Na primeira quinzena de fevereiro, ocorrem as votações para eleger os novos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, que farão os mandatos entre 2021 e 2022.
Presidente da Câmara e do Senado compartilham o mesmo salário de R$ 33.763,00, assim como todos os deputados federais e os outros 80 senadores. O Decreto nº 276, de 2014 estipulou a mesma remuneração para os que compõem o Legislativo.
Em dezembro de 2020, o STF barrou a reeleição de presidentes da Câmara e do Senado em uma mesma legislatura, impedindo que os atuais presidentes tentassem um segundo mandato, de acordo com o artigo 57, parág. 4 da Constituição Federal.
O presidente da Câmara dos Deputados é eleito por meio de votação entre os deputados federais. Seu papel é conduzir o Plenário e decidir quais propostas serão votadas pela Casa. Ele é responsável por decidir a viabilidade de processos de impeachment e de Comissões Parlamentares de Inquérito, as famosas CPIs.
Na linha sucessória presidencial, é o segundo a assumir em caso de ausência ou impedimento do vice-presidente. No momento, o atual presidente da Câmara é o deputado Rodrigo Maia, do partido Democratas, do Rio de Janeiro.
O presidente do Senado também encabeça as funções do Legislativo. Ele é eleito através de votação dos 81 senadores que compõem o Senado. É o terceiro na linha sucessória do Presidente da República, abaixo do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados. No momento, quem exerce a função de presidir o Senado e o Congresso Nacional é o senador Davi Alcolumbre, filiado ao Democratas.
Quem preside o Senado é responsável por convocar e dirigir as sessões da Casa e organizar a Ordem do Dia, que decide quais projetos serão discutidos em plenário. Como presidente do Congresso Nacional ele também tem a função de aprovar ou rejeitar os vetos dados pelo Presidente.
Ele possui o voto de desempate em votações abertas e poderá votar de forma secreta, como qualquer outro senador em votações secretas. Também faz parte do Conselho de Defesa Nacional e do Conselho da República, que define se é necessário decretar intervenção federal, estado de defesa ou de sítio.
Larissa Santos, em colaboração com a CNN
