PiauíSancionada lei que oferece até R$ 50 mil para...

Sancionada lei que oferece até R$ 50 mil para construção de casas no Piauí

-

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

O governador Wellington Dias sancionou a Lei Nº 7.953 ,que cria o programa Moradia para Todos II, financiando reforma ou construção de casa no Piauí. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado. 

O programa Moradia para Todos II tem como finalidade proporcionar às famílias em situação de pobreza ou pobreza extrema meios para melhoria habitacional e construção de unidades habitacionais. 

O programa prevê que as famílias beneficiárias poderão receber até R$ 20 mil para aquisição de material de construção para melhoria habitacional e até R$ 50 mil para construção de suas casas.

Foto: Roberta Aline

Na modalidade de R$ 20 mil [melhoria habitacional], 10% do valor será financiado para serem pagos em até 60 meses, com condições favoráveis. Já para R$50 mil, 10% deverá ser pago em até 120 meses. 

A lei considera família em situação de pobreza extrema a que possui renda mensal per capita de até R$ 89. Já família em situação de pobreza é a que possui renda mensal per capita acima de R$ 89 e abaixo de R$ 178. 

O benefício será concedido às famílias por meio de cartão magnético para aquisição direta de matérias de construção ou pagamento de mão de obra empregada.

As melhorias habitacionais se limitarão aos seguintes serviços de revestimento de paredes e pisos, instalações hidráulicas e elétricas, melhoria no telhado, instalação de vaso sanitário e pia, material de esquadrias, como portas e janelas e reforma ou ampliação que garante acessibilidade.

O programa dá prioridade para famílias que tiverem:

– pessoas com deficiência
– pessoa idosa
– mulher como chefe de família
– beneficiários de programa de segurança alimentar ou transferência de renda

Beneficiários

Caberá à Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), promover a seleção dos beneficiários, fiscalização e orientação do programa.

A ADH realizará o mapeamento das áreas urbanas e rurais visando identificar as moradias que necessitem de melhorias habitacionais observando condição de precariedade do imóvel, número de imóveis chefiados por mulheres, densidade habitacional e quantidade de idosos na casa. 

Veja as diretrizes do programa

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

Em reunião com presidente do Senado sobre ICMS, Wellington Dias defende gasolina a R$ 4,50

Os govenadores apresentaram como alternativa, para reduzir o valor do combustível, a capitalização do fundo de equalização do combustível. O...

Flávio Dino é eleito para a Academia Maranhense de Letras

Flávio Dino vai ocupar a cadeira de número 32 que era ocupada, até 2020, por Sálvio Dino, pai do...

Aliados aconselham Ministro Paulo Guedes a salvar biografia e deixar governo

Agora, a leitura na Economia é de que Guedes deveria utilizar o espaço que terá no Congresso Nacional como...

Professora da Uespi ganha prêmio internacional com pesquisa sobre babaçu

Pesquisa avaliou a atividade antimicrobiana do corante no mesocarpo do babaçu. A professora do curso de Enfermagem da Universidade Estadual...
spot_img

Quatro escolas da rede municipal de Teresina suspendem aulas presenciais após casos de Covid-19

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) informou que após o retorno das aulas de forma híbrida, os números de...

Ônibus com candidatos do concurso da Funsaúde tomba e deixa quatro mortos e 38 feridos

Passageiros fretaram ônibus do Maranhão com destino a Fortaleza onde fariam a prova da seleção. Pelo menos quatro pessoas morreram e...
spot_img

Posts Recomendados