Aumento no número de GCMs, sobretudo via concurso, aparece nas propostas de governo de 1 em cada 3 candidatos que disputam as eleições nessas cidades.
Um em cada três dos 192 candidatos a prefeito das capitais promete, em sua proposta de governo, ampliar as guarda civis, segundo um levantamento do g1.
As propostas de governo são documentos que todo candidato a prefeito deve submeter à Justiça Eleitoral. Os documentos ficam disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
O g1 baixou todas as que estavam disponíveis em 9 de setembro – um total de 189 – e analisou o que elas diziam sobre as guardas, que são citadas em 148 dessas propostas (78% do total).
Veja um resumo do levantamento abaixo e clique nos links para ler mais sobre cada ponto:
- 68 preveem ampliar a guarda, sobretudo via concurso (aparece em 24 delas);
- 65 citam treinamento, capacitação ou formação dos agentes;
- 46 mencionam aquisição de equipamentos para eles;
- 35 prometem comprar armas ou armamentos;
- e 11 defendem o uso de câmeras corporais.
Municípios têm ampliado investimento em guardas civis
Também chamadas de GCMs, as guardas civis têm como função principal proteger bens públicos – como escolas e parques. Como integrantes do sistema de segurança pública, entretanto, elas estão autorizadas a fazer abordagens e revistar suspeitos quando tiverem relação com a sua atuação.
Um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostrou que, em meio a uma queda no número de policiais militares da ativa (-7%), os municípios têm aumentado os gastos com segurança pública (32%) – uma atribuição que é principalmente dos governos estaduais – e o número de cidades com guarda civil tem crescido (alta de 23% entre 2019 e 2022).
Presidente da Associação Nacional dos Guardas Municipais do Brasil (AGM), Reinaldo da Silva avalia que o foco na ampliação da guarda como maneira de atuar na segurança pública sugere uma baixa compreensão do papel do município nessa área.
“Os candidatos usam os meios [a guarda] como se fosse a política de segurança”, afirma. “A maioria dos programas de governo não trata de política pública de segurança, trata de compra de equipamento, aumento do efetivo, compra de viatura. Esses são os meios pelo qual o gestor atinge um determinado objetivo na área.”
Como exemplo, ele cita a proteção às escolas. “Uma política de produção e defesa da comunidade escolar não é apenas aumentar a ronda escolar, colocar um guarda na porta da escola ou contratar um vigilante”, diz. “[Política de segurança] É você ter um trabalho onde envolve professores, pais, mães de alunos e inspetores, os funcionários das escolas.”
O que dizem as propostas dos candidatos sobre as guardas civis
A reportagem analisou o que as propostas relativas às guardas municipais citavam sobre 4 temas, divididos em 10 termos:
- 3 ligados a contratação de pessoal: concurso, convocação e efetivo;
- 3 relacionados a treinar os agentes: treinamento, formação e capacitação;
- 3 sobre equipamentos: arma, armamento e equipamento;
- e 1 sobre controle de atividade: câmera corporal (inclui a variação câmeras nos uniformes).
Ao todo, 28 partidos disputam as eleições das capitais brasileiras. O PCO é o único a não citar as guardas em nenhum plano de governo.
Contratação de pessoal
A realização de concursos é o meio mais comum para a ampliação das guardas: aparece em 47 das 192 propostas (1/4) do total. Outras 24 citam aumento de efetivo sem especificar como e 2, a convocação de pessoas já aprovadas em seleções.
Das 26 capitais, em apenas 3 nenhum candidato cita a realização de concursos: Cuiaba (MT), Porto Velho (RO) – a única que não tem guarda civil – e Rio Branco (AC).
Nas capitais, pelo menos um candidato de Avante, MDB, Mobiliza, Novo, PDT, PL, PMB, Podemos, PP, PRD, PRTB, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PSTU, PT, PV, Republicanos, Solidariedade, União Brasil e UP cita a contratação de novos guardas.
Por Arthur Stabile, g1
