Texto acaba com declaração de emergência nacional, usada por Trump para embasar tarifas a produtos brasileiros
Senadores americanos apresentaram nesta quinta-feira (18), um projeto de lei para contestar o tarifaço do presidente Donald Trump imposto ao Brasil. O texto deverá ser analisado e votado pelo Senado dos Estados Unidos.
O projeto de lei acaba com a declaração de emergência nacional formalizada em 30 de julho, usada por Trump para embasar as tarifas adicionais de 40%, que se somaram aos 10% que já haviam sido determinados.
Trump usou a Lei de Poderes de Emergência Econômica Internacional – IEEPA, que pode ser contestada pelos senadores. Essa iniciativa já estava no radar de integrantes do governo brasileiro.
“Uma guerra comercial com o Brasil aumentaria os custos para os americanos, prejudicaria as economias americana e brasileira e aproximaria o Brasil da China”, disseram os senadores.
Eles mencionaram preocupações com a inflação e pediram mais apoio do Partido Republicano, liderado por Trump.
A proposta é de autoria dos senadores Tim Kaine, Chuck Schumer (líder da minoria), Jeanne Shaheen e Ron Wyden – todos democratas – e Rand Paul, um republicano. Segundo eles, o texto tem apoio também dos senadores Peter Welch, democrata, e Angus King, independente.
O grupo afirma que os americanos importam mais de US$ 40 bilhões anualmente do Brasil – cerca de US$ 2 bilhões em café, produto que registrou a maior alta de preço no século e que não pode ser amplamente cultivado nos EUA.
Segundo os senadores, o comércio bilateral está vinculado a cerca de 130 mil empregos nos EUA, além do superávit americano. Eles também divulgaram declarações a respeito do tarifaço de 50% e as razões alegadas por Trump na carta pública ao país, depois citadas em decreto do presidente.
‘Ultrajantes’
“As tarifas do presidente Trump sobre produtos brasileiros, que ele impôs para tentar impedir que o Brasil processe um de seus amigos [em referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro], são ultrajantes”, disse Kaine, membro sênior da Subcomissão de Relações Exteriores para o Hemisfério Ocidental.
“Peço aos meus colegas de ambos os lados que defendam o princípio de que nossa política econômica deve ser elaborada tendo em mente os melhores interesses dos americanos – e não mesquinhas vinganças pessoais.”
“Estou alarmado com a perseguição do governo brasileiro a um ex-presidente e com a repressão autoritária à liberdade de expressão, mas isso não afeta os limites constitucionais do nosso próprio Executivo”, afirmou Paul.
“O presidente dos Estados Unidos não tem autoridade, sob a IEEPA, para impor tarifas unilateralmente. A política comercial pertence ao Congresso, não à Casa Branca”, ressaltou.
O líder da minoria afirmou que a declaração de emergência é falsa e constitui um “flagrante abuso de poder” presidencial. “Os americanos não merecem que Trump faça política com seu sustento e seus bolsos. Já passou da hora de os republicanos do Congresso acabarem com essa loucura e se juntarem aos democratas na resistência ao imposto tarifário de Trump”, alegou Schumer.
“As tarifas do presidente Trump são um imposto sobre o bolso do americano comum”, acrescentou Shaheen, membro sênior do Comitê de Relações Exteriores do Senado.
Perguntas e Respostas
Qual é o objetivo do projeto de lei apresentado pelos senadores americanos?
O projeto de lei visa contestar a tarifa imposta pelo presidente Donald Trump ao Brasil, que inclui tarifas adicionais de 40% sobre produtos brasileiros, além dos 10% já existentes.
O que a proposta de lei altera em relação à declaração de emergência nacional?
A proposta acaba com a declaração de emergência nacional que foi formalizada em 30 de julho, a qual Trump utilizou para justificar as tarifas adicionais.
Quais são as preocupações expressas pelos senadores em relação à guerra comercial com o Brasil?
Os senadores alertaram que uma guerra comercial com o Brasil aumentaria os custos para os americanos, prejudicaria as economias dos dois países e poderia aproximar o Brasil da China.
Quem são os autores do projeto de lei e quais partidos eles representam?
O projeto é de autoria dos senadores Tim Kaine, Chuck Schumer, Jeanne Shaheen e Ron Wyden, todos democratas, além de Rand Paul, um republicano. Também conta com o apoio dos senadores Peter Welch e Angus King.
Qual é o impacto econômico do comércio bilateral entre os EUA e o Brasil, segundo os senadores?
Os senadores afirmam que o comércio bilateral está vinculado a cerca de 130 mil empregos nos EUA e que os americanos importam mais de US$ 40 bilhões anualmente do Brasil, incluindo cerca de US$ 2 bilhões em café.
O que os senadores disseram sobre as tarifas impostas por Trump?
Os senadores criticaram as tarifas, afirmando que são ultrajantes e que a política econômica deve ser elaborada com foco nos melhores interesses dos americanos, e não em vinganças pessoais.
Qual é a posição de Rand Paul sobre a autoridade do presidente em impor tarifas?
Rand Paul afirmou que o presidente dos Estados Unidos não tem autoridade, sob a IEEPA, para impor tarifas unilateralmente, ressaltando que a política comercial deve ser decidida pelo Congresso.
Como Chuck Schumer descreveu a declaração de emergência utilizada por Trump?
Chuck Schumer a descreveu como falsa e um “flagrante abuso de poder” presidencial, argumentando que os americanos não merecem que Trump use suas políticas para fins pessoais.
Qual é a opinião de Jeanne Shaheen sobre as tarifas de Trump?
Jeanne Shaheen afirmou que as tarifas impostas por Trump são um imposto sobre o bolso do americano comum.
Internacional|Do Estadão Conteúdo
