Para Emílio Júnior, a perda de arrecadação acarretará em um “problema gravíssimo” para o estado. Ele ainda enfatizou que, neste cenário, o estado terá que buscar alternativas para equilibrar as finanças do poder público.
O superintendente de Gestão da Secretária Estadual de Fazenda (Sefaz), Emílio Júnior, afirmou nesta quinta-feira (02), que o estado pode parar investimentos e chegar a enfrentar o atraso no salário de servidores, caso entre em vigor o projeto de lei que tramita no Senado e que fixa uma alíquota de 17% sob o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos estados. Segundo dados do governo, a estimativa de perda de arrecadação é de R$ 1,2 bilhão.
O superintendente destacou também que outra situação desencadeada pela medida será alteração na divisão de repasses que é feita no orçamento anual para os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciario.
Para Emílio Júnior, a perda de arrecadação acarretará em um “problema gravíssimo” para o estado. Ele ainda enfatizou que, neste cenário, o estado terá que buscar alternativas para equilibrar as finanças do poder público.
“Em se tirando R$ 1 bilhão das contas estaduais, com certeza, vai desencadear um problema gravíssimo. Primeiro, o estado vai ter que parar a questão de investimentos, porque o que sobrar não vai dar para pagar a questão das obrigações e pode afetar a questão do repasse do poderes, a questão da saúde e educação. A gente respeita muito o nosso Legislativo, em se aprovando vamos buscar alternativas. Se ficar do jeito que está, isso é possível, sim [o atraso no pagamento de servidores]”, destacou.
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