Rascunho vazado pelo portal Politico indica que magistrados vão reduzir alcance de leis estaduais que permitem o aborto legal nos Estados Unidos.
O site Politico divulgou na noite desta segunda-feira (2) um rascunho do que seria um novo entendimento da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o direito ao abordo no país. Desde 1973, a interrupção da gravidez foi descriminalizada no país por determinação da Corte, no caso que ficou conhecido como Roe vs. Wade. Em 1992, o tribunal ratificou a decisão.
A atual composição da Suprema Corte é de maioria conservadora.
O documento divulgado pelo site tem 98 páginas e foi redigido pelo magistrado Samuel Alito, indicado por George W. Bush ao cargo em 2006. O rascunho tem a concordância dos juízes conservadores Clarence Thomas, Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett, os dois últimos indicados por Donald Trump.
O tribunal superior dos Estados Unidos é composto por 9 magistrados e os cargos são vitalícios. As decisões da corte são secretas e o vazamento da minuta do julgamento é algo inédito.
O processo de decisão dos juízes começa com debates e sustentações orais, além dos votos dos ministros. Um dos magistrados é designado pra redigir a minuta e encaminhar para os demais ministros, que devem subscrever ou não o documento. Apenas quando a decisão é publicada que ela começa a valer.
No documento vazado existem indicações que o texto circulou entre os magistrados no dia 10 de fevereiro.
A decisão é referente a um caso do Mississippi, onde um projeto de lei pretende impedir a interrupção da gravidez após 15 semanas. O juiz Alito diz que a decisão sobre o abordo deve ser dos políticos e não do Judiciário. Caso a decisão de confirme, acredita-se que haverá uma corrida entre estrados e no Congresso americano para restringir o aborto no país.
O Politico é um site com foco em política americana e que foi fundado em 2007. A plataforma foi comprada no ano passado pelo grupo que administra a jornal alemão Bild e tem uma redação com 400 jornalistas, segundo especialistas de mídia.
A agência de notícias Reuters e o New York Tines não conseguiram confirmar com fontes próprias o teor do documento.
A Suprema Corte e a Casa Branca não se pronunciaram sobre o vazamento.
Por Eduardo Frumento/BandNews FM
