Tag:Alepi

Cidades

Alepi aprova prioridade para famílias com pessoas TEA em programas habitacionais

O projeto reserva unidades adaptadas e prevê subsídios para garantir inclusão. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou...

Portal Cidade Luz - 23 de setembro de 2025

Cidades

Alepi aprova atendimento psicológico digital para mães de crianças atípicas

Intenção é que serviço seja oferecido no Piauí Saúde Digital. O Projeto de Lei (PL) cria um apoio psicológico digital para mães de crianças atípicas,...

Portal Cidade Luz - 19 de setembro de 2025

Piauí

Alepi discute ampliação do teste do pezinho para diagnóstico de até 60 doenças no Piauí

A intenção da audiência é que o Piauí também adote a medida, assegurando diagnósticos mais completos para os recém-nascidos. Nesta segunda-feira (15), a Assembleia Legislativa...

Portal Cidade Luz - 15 de setembro de 2025

Cidades

Projeto prevê multa de até R$ 50 mil para quem adultizar crianças nas redes no Piauí

Objetivo é criar diretrizes para a prevenção e o combate à adultização de crianças e adolescentes no Estado. Está tramitando na Assembleia Legislativa do Piauí...

Portal Cidade Luz - 19 de agosto de 2025

Cidades

Alepi analisa projeto que cria Banco de Ração para Animais Domésticos

O intuito é receber a armazenar alimentos doados e ajudar protetores de animais. Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que...

Gleison Fernandes - 10 de agosto de 2025

Piauí

Projeto propõe multa de até R$ 1.350 para donos de animais soltos nas rodovias do Piauí

A Alepi realizou uma audiência pública sobre acidentes com animais soltos em estradas e endurecimento das leis. Um levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) aponta...

Portal Cidade Luz - 26 de junho de 2025

Piauí

CCJ da Assembleia do Piauí aprova R$ 11 bilhões em empréstimos do Governo

Propostas incluem investimentos em gestão, transformação digital e renegociação de dívidas; emendas para obras hídricas foram rejeitadas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da...

Portal Cidade Luz - 14 de maio de 2025

Cidades

Auditoria do TCE localiza 10 servidores mortos na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Piauí

Conforme o TCE, a auditoria é referente aos anos de 2021 a 2023. Em nota, a Alepi destacou que tomou conhecimento das recomendações e...

Portal Cidade Luz - 8 de maio de 2025

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