Ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso político e econômico
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa...
Ministro atendeu a pedido apresentado pelo PT, que questionou uma lei municipal de Ribeirão Preto (SP).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
Decisão foi assinada pelo ministro do STF, que recebeu postagens do dono da rede anunciando desobediência a ordens judiciais.
O ministro do STF (Supremo Tribunal...
Presidente nacional do PL deverá cumprir medidas cautelares
Após dois dias preso, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, teve a liberdade provisória concedida...
Tese fixada na Corte definiu que imprensa pode ser responsabilizada em caso de "indícios concretos de falsidade" da imputação ou se a empresa deixou...
Matheus Lima de Carvalho Lázaro foi preso na Esplanada com um canivete.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Matheus Lima de Carvalho...