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Produção e venda de foie gras podem passar a ser consideradas maus-tratos a animais no Brasil

Projeto de Lei que proíbe produtos obtidos por meio de alimentação forçada de animais foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue para sanção...

Polícia apreende carga com mais de 11 mil anabolizantes e medicamentos irregulares na capital paulista

A Polícia Militar de São Paulo apreendeu mais de 11 mil produtos entre anabolizantes e canetas emagrecedoras em um imóvel localizado no Jardim Maria...

Piauí alcança 2 milhões de pessoas com a Carteira de Identidade Nacional e lidera cobertura no Brasil

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (27) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e refletem o avanço da política...

Projeto propõe tornozeleira rosa para monitorar acusados de violência contra mulheres

De acordo com a autora do projeto, a medida evitaria reincidência de casos. Um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados, na última semana,...

Lei sancionada garante incentivos fiscais e fortalece setor da reciclagem no Brasil

O presidente Lula sancionou esta semana a lei que consolida benefícios fiscais para a cadeia de reciclagem no país. Publicada no Diário Oficial da...

TSE mantém direito de preso provisório votar em 2026, mesmo após lei Antifacção

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter por unanimidade, nesta quinta-feira (23), o direito ao voto de presos provisórios nas eleições de 2026. O entendimento...

Aneel aprova novo reajuste que vai aumentar conta de luz em nove estados

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta quarta-feira (22) novos reajustes nas tarifas de energia para oito distribuidoras que atuam em nove estados,...

SUS amplia acesso a remédio contra câncer que não causa queda de cabelo e produção será nacionalizada pelo Butantan

O Sistema Único de Saúde (SUS) vai ampliar o acesso ao pembrolizumabe, medicamento usado no tratamento de vários tipos de câncer. A fabricação no...

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