Ferramenta permite a denúncia gratuita pelo número 1491.
O SOS Voto, do disque-denúncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está disponível para a população. Ele recebe...
A obrigação ocorre após MP ajuizar ação civil pública contra o município e pedir instalação e realização de concurso para provimento de cargos.
O Ministério...
A data foi estabelecida para que as cidades adotem destinos ambientalmente adequados para o lixo.
Os municípios piauienses terão até o dia 2 de agosto...
Vereadora Graça Amorim aguarda expedição do diploma para a próxima quinta (09) e Progressistas vai entrar com ação.
Depois da decisão que cassou a chapa...
Iniciativas nacionais e internacionais são debatidas no âmbito da construção da Aliança Global contra a Fome.
O Brasil se destaca como referência na implementação de...