Tag:CCJ

Cidades

PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos avança na Câmara após aval da CCJ

Proposta ainda precisa passar por comissão especial e por duas votações no plenário. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...
Portal Cidade Luz -
Geral

CCJ volta a adiar análise da PEC da redução da maioridade penal

Pedido de vista interrompe discussão sobre mudança de 18 para 16 anos. A Câmara dos Deputados adiou novamente a análise da proposta de emenda à...
Portal Cidade Luz -
Cidades

Comissão da Câmara aprova PEC para o fim da escala 6×1

Proposta segue para comissão especial, que analisará o mérito e poderá alterar o texto A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados...
Portal Cidade Luz -
Piauí

CCJ aprova empréstimos de R$ 175 milhões para ampliação do metrô de Teresina

Com a aprovação na CCJ, os pedidos seguem para tramitação nas demais etapas da Assembleia Legislativa. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia...
Portal Cidade Luz -
Cidades

Alepi aprova isenção da “taxa dos poços” para atividades agropecuárias no Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (31), o projeto de lei que isenta as atividades agropecuárias de cobrança pelo uso...
Portal Cidade Luz -
Cidades

Cães e gatos poderão ser sepultados com a família no Piauí

Proposta aprovada na CCJ da Alepi reconhece vínculo afetivo entre tutores e animais; regulamentação ficará a cargo dos municípios e cemitérios. A Assembleia Legislativa do...
Portal Cidade Luz -
Você viu?

Nova lei determina que consentimento não altera crime de estupro de vulnerável

Regra sancionada no último domingo (08) impede que consentimento, histórico sexual ou relacionamento com o acusado sejam usados para relativizar o crime. Foi sancionada, no...
Portal Cidade Luz -
Geral

Senado aprova 330 cargos no STJ com impacto de R$ 17 milhões

CCJ avaliza novos cargos no STJ; custo anual pode chegar a R$ 20 mi. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu sua...
Portal Cidade Luz -
12Página 1 de 2

Posts Recentes

Destaques

Lula terá Congresso mais à direita e enfrentará desafios para governar no quarto mandato

Com oposição fortalecida na Câmara e no Senado, presidente reeleito dependerá de negociações com partidos de centro para aprovar...
Giro 360

Georgiano Neto defende pacificação política e diz que PSD deve contribuir com governo Lula

Deputado federal eleito afirma que o partido deve atuar na articulação com o Executivo, defende respeito ao resultado das...
Você viu?

Flávio Bolsonaro recua e retira trecho da carta onde se declarou presidente do Brasil

Em nova versão do documento, senador se apresenta como “líder do Brasil”, após afirmar inicialmente ser o “verdadeiro presidente...

Recomendados

Destaques

Lula terá Congresso mais à direita e enfrentará desafios para governar no quarto mandato

Com oposição fortalecida na Câmara e no Senado, presidente...
Giro 360

Georgiano Neto defende pacificação política e diz que PSD deve contribuir com governo Lula

Deputado federal eleito afirma que o partido deve atuar...