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Cidades

Comissão da Câmara aprova PEC para o fim da escala 6×1

Proposta segue para comissão especial, que analisará o mérito e poderá alterar o texto A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados...
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Piauí

CCJ aprova empréstimos de R$ 175 milhões para ampliação do metrô de Teresina

Com a aprovação na CCJ, os pedidos seguem para tramitação nas demais etapas da Assembleia Legislativa. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia...
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Cidades

Alepi aprova isenção da “taxa dos poços” para atividades agropecuárias no Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (31), o projeto de lei que isenta as atividades agropecuárias de cobrança pelo uso...
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Cidades

Cães e gatos poderão ser sepultados com a família no Piauí

Proposta aprovada na CCJ da Alepi reconhece vínculo afetivo entre tutores e animais; regulamentação ficará a cargo dos municípios e cemitérios. A Assembleia Legislativa do...
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Nova lei determina que consentimento não altera crime de estupro de vulnerável

Regra sancionada no último domingo (08) impede que consentimento, histórico sexual ou relacionamento com o acusado sejam usados para relativizar o crime. Foi sancionada, no...
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Geral

Senado aprova 330 cargos no STJ com impacto de R$ 17 milhões

CCJ avaliza novos cargos no STJ; custo anual pode chegar a R$ 20 mi. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu sua...
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Piauí

CCJ da Assembleia do Piauí aprova R$ 11 bilhões em empréstimos do Governo

Propostas incluem investimentos em gestão, transformação digital e renegociação de dívidas; emendas para obras hídricas foram rejeitadas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da...
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Nacional

Comissão de Finanças e CCJ aprovam teto para o ICMS no Piauí

O projeto de lei enviado pelo governo do estado determina que alíquota que incide sobre a gasolina e o óleo diesel passará a ser...
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