Proposta ainda precisa passar por comissão especial e por duas votações no plenário.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...
Proposta segue para comissão especial, que analisará o mérito e poderá alterar o texto
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados...
Com a aprovação na CCJ, os pedidos seguem para tramitação nas demais etapas da Assembleia Legislativa.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia...
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (31), o projeto de lei que isenta as atividades agropecuárias de cobrança pelo uso...
Proposta aprovada na CCJ da Alepi reconhece vínculo afetivo entre tutores e animais; regulamentação ficará a cargo dos municípios e cemitérios.
A Assembleia Legislativa do...
Regra sancionada no último domingo (08) impede que consentimento, histórico sexual ou relacionamento com o acusado sejam usados para relativizar o crime.
Foi sancionada, no...
