Tag:Decreto
Piauí
Decreto torna facultativo uso de máscara em ambientes abertos e fechados no Piauí
O governo do Piauí publicou um decreto que torna facultativo o uso de máscaras em ambientes abertos, semiabertos ou fechados no estado. O documento,...
Portal Cidade Luz
Decreto regulamenta doação de absorventes higiênicos a alunas da rede municipal de Teresina
Ação faz parte da regulamentação do Programa de Erradicação da Pobreza Menstrual na capital.
As escolas municipais de Teresina passarão a fornecer absorventes higiênicos às...
Nacional
Bolsonaro publica decreto com redução de até 25% das alíquotas do IPI
Governo publicou decreto reduzindo imposto de forma linear, com exceção da indústria de tabaco; renúncia fiscal é estimada em R$ 20 bilhões ao ano.
O...
G13
Decreto proíbe festas de Réveillon e carnavalescas de 2022 no Piauí
Segundo o documento, o poder público não poderá promover, financiar ou apoiar festividades e eventos que possam causar qualquer tipo de aglomeração.
O Governo do...
Cidades
Após novos dados sobre vacinação, prefeito Júnior Nato flexibiliza decreto liberando eventos com limite de público em Jerumenha
Ao Portal Cidade Luz, o prefeito informou que novos dados sobre o avanço da vacinação no município, fez com que a gestão adotasse medidas...
Cidades
Wellington Dias retifica decreto, mas mantém proibição de festas no Piauí
O documento que tem validade até 28 de novembro, por outro lado, manteve restrições no funcionamento de bares e restaurante.
O Governo do Piauí retirou...
Piauí
Wellington Dias libera eventos com 500 pessoas e aulas presenciais em todos os níveis
As medidas do decreto valem até o dia 31 de outubro.
O governo do Piauí liberou neste domingo (3), através do decreto 20.036, atividades e...
Cidades
Wellington Dias libera ‘eventos-teste’ e acaba com toque de recolher
Segundo o decreto assinado nesta segunda-feira (20), as medidas ficarão em vigência até 26 de setembro.
O governador Wellington Dias (PT) assinou, nesta segunda-feira (20,)...
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