Tag:Decreto
Destaques
Wellington prorroga decreto até dia 11 de abril e estuda antecipar feriado para a próxima sexta-feira
Na sexta, sábado e domingo, o decreto mantém apenas o funcionamento de serviços essenciais com lockdown parcial como ocorre nas semanas anteriores.
O governador Wellington...
Cidades
Por conta da pandemia, prefeitura de Guadalupe decreta dois dias com pontos facultativos e antecipa o feriado do aniversário da cidade
Os pontos facultativos são: 29 de março e 01 de abril. Já o feriado de emancipação política dos 92 anos do município que é...
Cidades
Governo Federal altera decretos e amplia facilidades de compra e registro de armas
O governo publicou, em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (12), um pacote de alterações em decretos que regulamentam o Estatuto...
Cidades
Justiça mantém decretos da Prefeitura para funcionamento do comércio em Teresina
Os comércios, em geral, poderão funcionar por até 9 horas diárias; bares, restaurantes, buffets, lojas de conveniência poderão funcionar até às 24h.
Em decisão publicada...
Nacional
Governo publica decreto para contratar militares no serviço público
Decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão.
O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos foi publicado...
Destaques
Decreto de Bolsonaro proíbe queimadas no Brasil por 60 dias
Medida prevê permissão para fogo controlado em algumas exceções, como agricultura de subsistência, mas restringe autorizações do Código Florestal.
Em decreto publicado no Diário Oficial...
Cidades
Em festa de peão, Bolsonaro assina decreto a favor de vaquejadas e rodeios
Presidente Jair Bolsonaro andou a cavalo na Arena da 64ª Festa do Peão de Barretos, SP.
Ovacionado por uma plateia de 30 mil expectadores na...
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Mudança na lei permite “showmício” de candidatos com cobrança de ingresso; entenda
Legislação eleitoral permite agora que candidatos cobrem ingressos de eventos como forma de doação para campanha.
A eleição deste ano...
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A prefeita de Piripiri Jôve Oliveira rebateu críticas que ela atribuiu ao deputado estadual Marden Menezes (PP), que por...
“Onde foi possível, foi feita a união da base”, diz governador Rafael Fonteles
Eleições 2024.
O governador Rafael Fonteles (PT-PI) afirmou que foi feito um esforço para que a unidade da base em...
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