Em votação relâmpago, norma que orientava o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual foi derrubada; medida segue para o Congresso.
O Senado...
Legislação altera o ECA e prevê prevenção, tratamento, atendimento especializado e acesso gratuito a terapias e medicamentos para jovens vulneráveis.
Crianças e adolescentes passaram a...
Lei atualiza estatuto de 1990 e estabelece responsabilidades para plataformas digitais, além de reforçar medidas de segurança para crianças e adolescentes online.
O Estatuto da...
Especialistas alertam para fiscalização no uso desta nova tecnologia.
Criado para garantir direitos e a proteção de pessoas com menos de 18 anos, o Estatuto...
