Tag:Estados

Geral

Bolsonaro propõe ressarcir estados que zerarem ICMS sobre diesel e gás de cozinha

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira, 6, que propôs ao Congresso compensar Estados e municípios para zerar a alíquota do ICMS sobre o...

Portal Cidade Luz - 9 de junho de 2022

Cidades

Ministério da Justiça deve acionar Estados devido ICMS dos combustíveis, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 10, que orientou o Ministério da Justiça a judicializar o ICMS cobrado por Estados sobre os...

Portal Cidade Luz - 11 de fevereiro de 2022

G13

Estados avaliam congelar cálculo do ICMS sobre combustível até fim do ano

O projeto que será analisado pelos senadores já foi aprovado na Câmara. Sob pressão diante da alta no preço dos combustíveis, parte dos estados defende...

Portal Cidade Luz - 19 de outubro de 2021

Destaques

Ministério da Saúde diz que nenhuma dose de vacina vencida é repassada aos estados

Prazo de validade dos imunizantes é rigorosamente acompanhado. O Ministério da Saúde informou na sexta-feira (2), em Brasília, que nenhuma dose vencida de vacina contra...

Portal Cidade Luz - 3 de julho de 2021

Piauí

MPF investigará CBF, Estados e patrocinadores da Copa América

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) encaminhou na segunda-feira, 7, ofício para que a CBF, Estados e municípios sedes de jogos da...

Portal Cidade Luz - 8 de junho de 2021

Nacional

Secretários de Fazenda dos Estados cobram a liberação de mais dinheiro do Governo Federal para lidar com 2ª onda da Covid-19

O documento do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz) é assinado por representantes dos 26 estados e do...

Portal Cidade Luz - 19 de fevereiro de 2021

G13

Estados pressionam governo federal por mais doses da Coronavac

Em mensagens publicadas em suas redes sociais, governadores de pelo menos 7 estados brasileiros pressionaram o Ministério da Saúde a comprar a produção adicional...

Leonidas Amorim - 29 de janeiro de 2021

Destaques

Estados, municípios e DF recebem R$ 11 bi do leilão de cessão onerosa

O pagamento será feito nesta terça (31). A Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou na segunda-feria, 30, que emitiu ordens...

Leonidas Amorim - 31 de dezembro de 2019

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