O documento do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz) é assinado por representantes dos 26 estados e do DF.
Em carta endereçada ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, secretários estaduais de Fazenda dizem que a redução de custeio de leitos pelo governo federal aflige os estados e pedem a liberação de mais recursos para enfrentar a segunda onda da pandemia da Covid-19.
O documento do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz) é assinado por representantes dos 26 estados e do Distrito Federal, que solicitam a liberação de mais recursos.
“Durante a primeira onda foi possível mobilizar estruturas existentes para atender a demanda da pandemia. A partir da segunda onda, essa estratégia não é viável, posto que condições preexistentes voltaram a crescer e coexistem com uma quádrupla carga de doenças: Covid-19, causas externas, doenças crônicas degenerativas e outras doenças infectocontagiosas e metabólicas/nutricionais conhecidas”, diz o texto.
Os secretários afirmam que é necessário investimento “na rede de frio, testagem e transporte, assim como mobilização de recursos humanos e materiais para garantir adequada estruturação dos hospitais”.
“Leitos não são uma estrutura que se mobiliza e desmobiliza em semanas. As ampliações envolvem contratos de médio prazo, programação de suprimentos, revisão de perfis de unidades hospitalares. Toda a mobilização não é viável às expensas exclusivas de recursos próprios, mediante a expectativa de faturamento do leito”, continua o documento.
Nesta quarta-feira (17), como mostrou o Painel, a falta de clareza de Pazuello ao ser questionado sobre o problema da falta de leitos de UTI incomodou os governadores durante reunião.
Em carta, na mesma linha argumentativa dos governadores, os secretários de Fazenda destacam que os estados “não são prestadores de serviços do SUS, são gestores do Sistema [Único de Saúde], assim sendo, necessitam de programação financeira e autonomia para decidir seus investimentos e contratos”.
No mesmo encontro com governadores, Pazuello introduziu a possibilidade de adotar um novo modelo de financiamento, pós-pago, mas não deu detalhes.
O ministro disse que a pasta quer pagar apenas por leitos utilizados, mas enfrentou protestos dos governadores, que disseram que enfermeiros e médicos são pagos pela jornada de trabalho, não pela produtividade. Ou seja, existe um custo fixo dos leitos, que não deriva exclusivamente do uso deles.
Os secretários de Fazenda também abordaram o tema na carta, e pediram que o governo federal “mantenha o mecanismo já consolidado no SUS de habilitação e custeio fixo dos leitos de UTI-Covid”.
FÁBIO ZANINI – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
