Tag:Estados
Geral
Bolsonaro propõe ressarcir estados que zerarem ICMS sobre diesel e gás de cozinha
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira, 6, que propôs ao Congresso compensar Estados e municípios para zerar a alíquota do ICMS sobre o...
Cidades
Ministério da Justiça deve acionar Estados devido ICMS dos combustíveis, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 10, que orientou o Ministério da Justiça a judicializar o ICMS cobrado por Estados sobre os...
G13
Estados avaliam congelar cálculo do ICMS sobre combustível até fim do ano
O projeto que será analisado pelos senadores já foi aprovado na Câmara.
Sob pressão diante da alta no preço dos combustíveis, parte dos estados defende...
Destaques
Ministério da Saúde diz que nenhuma dose de vacina vencida é repassada aos estados
Prazo de validade dos imunizantes é rigorosamente acompanhado.
O Ministério da Saúde informou na sexta-feira (2), em Brasília, que nenhuma dose vencida de vacina contra...
Piauí
MPF investigará CBF, Estados e patrocinadores da Copa América
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) encaminhou na segunda-feira, 7, ofício para que a CBF, Estados e municípios sedes de jogos da...
Nacional
Secretários de Fazenda dos Estados cobram a liberação de mais dinheiro do Governo Federal para lidar com 2ª onda da Covid-19
O documento do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz) é assinado por representantes dos 26 estados e do...
G13
Estados pressionam governo federal por mais doses da Coronavac
Em mensagens publicadas em suas redes sociais, governadores de pelo menos 7 estados brasileiros pressionaram o Ministério da Saúde a comprar a produção adicional...
Destaques
Estados, municípios e DF recebem R$ 11 bi do leilão de cessão onerosa
O pagamento será feito nesta terça (31).
A Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou na segunda-feria, 30, que emitiu ordens...
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