Texto altera o Código Penal e está em análise na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 4916/25, de autoria da deputada Ely Santos (Republicanos-SP),...
Chico Lucas aponta machismo estrutural como fator central e defende o fortalecimento da rede de proteção às mulheres.
Os casos de feminicídio no Brasil atingiram...
Caberá ao Estado garantir a integridade das informações e o uso exclusivo para fins de prevenção e controle da violência contra a mulher.
O governador...
Conforme o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o acusado também foi condenado pelo crime de tentativa de feminicídio duplamente qualificado e vai cumprir...