Medida provisória que eleva tributos é prioridade do governo, que tenta equilibrar contas públicas. Texto precisa aprovado até as 23h59 desta quarta pela Câmara...
O objetivo da medida é tornar produtos como arroz, feijão e ovos mais acessíveis, beneficiando o poder de compra das famílias piauienses.
A partir desta...
Medida provisória publicada no Diário Oficial da União abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária para...
Texto define que piso salarial de enfermeiros será de R$ 4.750; Ministério da Saúde repassará os valores a estados e municípios.
O governo federal sancionou...
A secretária Rejane Tavares tratou sobre os impactos provocados pela pandemia da Covid-19 no ensino público.
Na audiência pública promovida na Assembleia Legislativa na segunda-feira,...
Medidas representam evolução para energia elétrica no Brasil e buscam estabelecer marco legal e seguro no setor.
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou...