Ministro do STF pede vista em julgamento que discute mudanças na lei.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do caso...
Texto, aprovado pelo Congresso no início de setembro, reduzia o tempo de punição para políticos condenados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos a...
Entidades criticam retrocessos em projeto que tramita no Senado e suas consequências.
O novo Código Eleitoral, atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça...
São quase 463 mil candidatos inscritos. Destes, até agora, 5 mil tiveram os pedidos de registro negados. Principalmente porque não cumpriram critérios de elegibilidade.
Dentro...
Ministros entenderam que Dallagnol não poderia ter se demitido do Ministério Público enquanto ainda respondia a processos internos. Lei barra candidaturas de quem se...
Portaria do Ministério da Previdência Social relaciona 16 agências habilitadas para atendimento remoto, incluindo duas unidades em Teresina.
O Piauí...
