Tag:Ministério da Justiça

Ministério da Justiça constata superlotação das cadeias no Piauí

Segundo o relatório do Ministério, há 6.979 presos em celas físicas em todo o estado do Piauí. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)...

O que já se sabe da PEC que pode criar uma nova polícia a partir da PRF

Proposta foi levada pelo Ministério da Justiça à Casa Civil e será discutida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ideia é aumentar...

Dados do Ministério da Justiça mostram que 279 armas foram apreendidas por dia em 2023

Painel da pasta coloca Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul como as regiões com mais ocorrências do tipo. Dados do Ministério da...

Ministério da Justiça obriga redes sociais a retirar conteúdo com apologia à violência

Portaria do ministério foi publicada hoje no Diário Oficial da União Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu as medidas administrativas a...

Ministério da Justiça enviará mais 100 agentes da Força Nacional ao Rio Grande do Norte

Balanço aponta redução de 74,8% nos ataques criminosos O governo federal anunciou no sábado (18) o envio de mais 100 agentes da Força Nacional ao...

Ministério da Justiça e Segurança Pública determina suspensão da venda de cigarros eletrônicos

Empresas que continuarem com a venda do famoso “Pod” vão pagar multa de 5 mil reais por dia. O Ministério da Justiça e Segurança Pública...

Ministério da Justiça determina que Netflix retire filme de Danilo Gentili do streaming

Medida cautelar também atingiu outras plataformas que exibam o filme de Gentili, como Globoplay. O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que a Netflix...

Ministério da Justiça deve acionar Estados devido ICMS dos combustíveis, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 10, que orientou o Ministério da Justiça a judicializar o ICMS cobrado por Estados sobre os...

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