Portaria do ministério foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu as medidas administrativas a...
Medida cautelar também atingiu outras plataformas que exibam o filme de Gentili, como Globoplay.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que a Netflix...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 10, que orientou o Ministério da Justiça a judicializar o ICMS cobrado por Estados sobre os...