Tag:Ministros do STF
G13
Ministros do STF derrubam prisão especial para quem tem curso superior
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia. Caso foi julgado em plenário virtual.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou...
Coluna do Léo
Rafael Fonteles e outros governadores pedem aos ministros do STF nova rodada de discussões sobre a retirada do ICMS das tarifas de energia
Em 2022, uma lei determinou a retirada do imposto estadual sobre as tarifas; Estados alegam perda bilionária
Governadores pediram aos ministros Luís Roberto Barroso e...
Coluna do Léo
Maioria dos ministros do STF mantém suspensão de piso nacional da enfermagem
Ministro Gilmar Mendes seguiu o voto de Luís Roberto Barroso que suspende os efeitos da lei por risco de demissões em massa.
O Supremo Tribunal...
Geral
Ministros do STF aprovam aumento dos próprios salários para R$ 46 mil
O orçamento da Corte para 2023 está fixado em R$ 850 milhões.
Por 11 votos a 0, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram...
G13
Dados de Bolsonaro e ministros do STF estão à venda, após vazamento
Megavazamento de dados atinge 223 milhões de CPFs, 40 milhões de CNPJs e 104 milhões de registros de veículos no país.
Após o megavazamento de...
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Para aprimorar a resolutividade das Unidades Básicas de Saúde.
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