Tag:Municípios do Piauí

Cidades

TCE-PI impõe cobrança obrigatória da taxa de lixo a todos os municípios do Piauí

Normativa obriga municípios a criarem lei e iniciarem arrecadação para sustentar serviços de limpeza. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí publicou, na segunda-feira...
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Piauí

Municípios do Piauí cobram revisão de portaria que reduziu número de parcelas da merenda escolar

Embora o valor total destinado à merenda escolar tenha sido mantido, o novo modelo de pagamento tem gerado apreensão entre gestores municipais piauienses devido...
Gleison Fernandes -
Piauí

Moraes adia julgamento sobre desoneração da folha dos municípios; decisão tem impacto milionário no Piauí

O placar atual está em 3 a 0 para considerar a lei que prorrogou a desoneração inconstitucional. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre...
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Cidades

16 municípios do Piauí correm risco de perder recursos do Fundeb em 2026

Pendências no envio de dados contábeis e fiscais de 2024 podem levar à exclusão temporária do repasse da complementação-VAAT. Dezesseis municípios piauienses estão correndo o...
Gleison Fernandes -
Piauí

Municípios do Piauí recebem R$ 240 milhões de repasse extra do FPM

Valor será creditado no dia 9 de julho e reforça caixa das prefeituras em mês de baixa arrecadação. Os 224 municípios piauienses vão receber, nesta...
Gleison Fernandes -
Cidades

Municípios do Piauí têm até dia 1º de junho para inscrever experiências inspiradoras

Os critérios e outras informações da chamada pública para a seleção de experiências inspiradoras estão no Edital nº 2/2025. Ao todo, 216 municípios piauienses ainda podem...
Gleison Fernandes -
Cidades

Operação combate desmatamento ilegal em seis municípios do Piauí

Ação da Semarh fiscalizou 36 áreas e aplicou R$ 550 mil em multas por danos ambientais. A Operação Carcará 01, deflagrada nesta semana pela Secretaria...
Gleison Fernandes -
Piauí

Municípios do Piauí receberão recursos do Novo PAC para obras contra desastres

O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, destinará recursos a sete municípios piauienses para a realização de obras de contenção de encostas....
Gleison Fernandes -
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