Secretários estaduais de Fazenda aprovaram dia 24 de março o “Convênio ICMS”, que disciplina a cobrança do imposto para o óleo.
A AGU (Advocacia Geral...
Audiência pública discutirá critérios de avaliação exigidos por lei federal.
A Assembleia Legislativa do Piauí deverá realizar uma audiência pública...