Regra define punições e critérios para empresas inadimplentes
Quase três meses após a sanção da lei que cria a figura do devedor contumaz, o governo regulamentou a...
Adesão ao programa com condições especiais pode ser feita até 31 de janeiro de 2025
A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) prorrogou para 31 de...
Representação aponta declarações consideradas discriminatórias; caso ainda está em análise e sem investigação formal.
O religioso Frei Gilson foi denunciado...