Tag:projeto que regulamenta

Câmara deve votar em outubro projeto que regulamenta a profissão de influenciador digital

Lei cria regras abrangentes para a profissão, com foco especial na proteção de crianças e adolescentes que atuam como influenciadores. A Câmara dos Deputados aprovou...

Posts Recentes

Governo Federal reconhece situação de emergência em cinco municípios do Piauí

Com a publicação das portarias, as prefeituras passam a poder solicitar recursos para ações de defesa civil. O Governo Federal...

Brasil atinge menor índice de mortalidade infantil em 34 anos, aponta Unicef

O Brasil registrou, em 2024, o menor índice de mortalidade neonatal, que ocorre nos primeiros 28 dias de vida,...

Promotor aciona prefeito de Água Branca na Justiça e pede suspensão de contratos de R$ 1,2 milhão

A ação é assinada pelo promotor de Justiça José William Pereira Luz. O Ministério Público do Piauí (MPPI) ajuizou ação...

Recomendados

Governo Federal reconhece situação de emergência em cinco municípios do Piauí

Com a publicação das portarias, as prefeituras passam a...

Brasil atinge menor índice de mortalidade infantil em 34 anos, aponta Unicef

O Brasil registrou, em 2024, o menor índice de...