Rafael Fonteles sancionou a lei de nº 7.985 que determina que os cartórios devem informar às autoridades sobre casos de estupro de vulnerável, quando...
Rafael Fonteles afirmou que não tem dúvidas de que os Defensores serão bem representados independente do nome escolhido por ele.
O governador Rafael Fonteles (PT)...
Esses assuntos foram tratados em encontro com o diretor-presidente do Idepi, Felipe Eulálio.
O governador Rafael Fonteles estabeleceu, nessa terça-feira (28), metas no que diz...
Rafael Fonteles anunciou neste sábado (18), durante visita ao Batalhão de Operações Aéreas (Bopaer), que esse agrupamento da Policia Militar irá ampliar, nos próximos...
As penalidades administrativas, segundo a lei, serão para pessoas físicas, jurídicas ou agentes públicos. A Lei nº 7.963 foi publicada no Diário Oficial do...
Objetivo dos estados é concluir um acordo com a União até março
Governadores de vários estados se reuniram nesta terça-feira (14) com os presidentes da...
